Anatel exibe protagonismo em simpósio da OCDE sobre simplificação regulatória

O conselheiro e vice-presidente da Anatel, Alexandre Freire, representou a Agência no painel de encerramento do Simpósio de Alto Nível “Simplifying for Success” (Simplificando para o Sucesso), promovido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em Paris, nos dias 17 e 18 de novembro de 2025. A Anatel foi a única agência reguladora de comunicações do mundo convidada a participar dos debates, o que reforça o reconhecimento internacional pelo trabalho de simplificação e inovação regulatória conduzido pela instituição.

O painel reuniu líderes internacionais com ampla experiência em simplificação regulatória. Além do vice-presidente da Anatel, participaram como debatedores Lori Foster (Presidente da International Association of Applied Psychology), Thierry Lambert (Delegado Interministerial de Transformação Pública da França) e Ernesto V. Perez (Diretor-Geral da Anti-Red Tape Authority das Filipinas). A moderação foi conduzida por Anna Pietikäinen, chefe de Política Regulatória em Governança Pública da OCDE, promovendo um debate dinâmico e plural sobre caminhos para uma regulação mais eficiente e orientada a resultados.

Durante o painel, Freire compartilhou experiências sobre as transformações promovidas pela Anatel para tornar o ambiente regulatório mais eficiente, transparente e acessível. Destacou o compromisso da Agência com o engajamento dos diversos stakeholders do setor, a revisão contínua dos regulamentos e o uso intensivo de consultas públicas. “Nosso compromisso é transformar a regulação em um verdadeiro vetor de valor público, colocando pessoas e empresas no centro de cada decisão. Simplificação não é fazer menos. É fazer melhor”, afirmou.

Além de participar do simpósio, Alexandre Freire representou a Anatel em reuniões estratégicas dos Comitês de Política Regulatória (RPC) e de Política Digital (DPC), também no âmbito da OCDE, ampliando o diálogo internacional do Brasil sobre modernização dos marcos regulatórios e avanço da transformação digital. O conselheiro esteve acompanhado por servidores da Assessoria Internacional e da Gerência de Regulamentação (PRRE).

A atuação cada vez mais ativa da Agência em fóruns internacionais como a OCDE reforça a presença do setor brasileiro de comunicações em discussões de referência mundial sobre boas práticas regulatórias e transformação digital. Ao participar de debates estratégicos, a Anatel amplia o protagonismo do Brasil nas principais agendas globais do setor.