Agenda Regulatória 2025-2026 - item 33
AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - ITEM 33 | ||||
Criação do Comitê de Implementação de Políticas Públicas - CIPP. | ||||
Processo: | Tema: | Gestão interna | ||
Prioridade: | Ordinário | Subtema: | - | |
Período: | 1º/2025 | 2º/2025 | 1º/2026 | 2º/2026 |
Meta: | - | - | Relatório de AIR e proposta Consulta Pública | Aprovação final |
Descrição: | Criação do Comitê de Implementação de Políticas Públicas - CIPP em atendimento à determinação do Conselho Diretor no Despacho Ordinatório SEI 14831116, de 28 de novembro de 2025. | |||
Linha do tempo - Documentos relevantes: | ||||
Fase | Data | Documentos | ||
Início do Projeto | 03/12/2025 | Termo de Abertura de Projeto - TAP (*) | ||
Elaboração do AIR e da proposta | 12/12/2025 | Informe (*) | ||
Parecer pré-CP da Procuradoria | 22/01/2026 | Parecer (*) | ||
Análise do Parecer pré-CP | 27/01/2026 | MACD (*) | ||
Análise pré-CP do Conselho Diretor | Fase atual | |||
Consulta Pública (CP) | ||||
Análise da Consulta Pública | ||||
Parecer pós-CP da Procuradoria | ||||
Análise do Parecer pós-CP | ||||
Análise pós-CP do Conselho Diretor | ||||
Aprovação Final | ||||
(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.