Agenda Regulatória 2025-2026 - item 33
Publicado em
20/02/2026 16h21
| AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - ITEM 33 | |||||||||
| Criação do Comitê de Implementação de Políticas Públicas - CIPP. | |||||||||
| Processo: | 53500.103468/2025-47 | Tema: | Gestão interna | ||||||
| Prioridade: | Ordinário | Subtema: | - | ||||||
| Período: | 1º/2025 | 2º/2025 | 1º/2026 | 2º/2026 | |||||
| Meta: | - | - |
Relatório de AIR e proposta Consulta Pública |
Aprovação final | |||||
| Descrição: | Criação do Comitê de Implementação de Políticas Públicas - CIPP em atendimento à determinação do Conselho Diretor no Despacho Ordinatório SEI 14831116, de 28 de novembro de 2025. |
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| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 03/12/2025 | Termo de Abertura de Projeto - TAP (*) | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 12/12/2025 | Informe (*) | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 22/01/2026 | Parecer (*) | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 27/01/2026 | MACD (*) | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | Fase atual | ||||||||
| Consulta Pública (CP) | |||||||||
| Análise da Consulta Pública | |||||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | |||||||||
| Análise do Parecer pós-CP | |||||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | |||||||||
| Aprovação Final | |||||||||
(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.