Anatel e Delegação do Brasil em Paris ampliam cooperação em regulação, inteligência artificial e boas práticas da OCDE

O vice-presidente da Anatel, conselheiro Alexandre Freire, reuniu-se, em Paris, com o embaixador Sarquis José Buainain Sarquis, delegado permanente junto às Organizações Econômicas Internacionais sediadas na capital francesa, e com o diplomata conselheiro Franklin Hoyer. Também participaram da reunião Victor Dias, da Assessoria Internacional (AIN) da Anatel, e Letícia Jacomassi, da Gerência de Regulamentação (PRRE).

Durante o encontro, o embaixador Sarquis destacou o acompanhamento, pela Delegação do Brasil junto às organizações econômicas internacionais sediadas em Paris, de temas tratados na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que têm impacto direto nas políticas públicas e regulatórias brasileiras. Entre os assuntos abordados estão o papel dos data centres na sustentabilidade, o desenvolvimento e uso ético da inteligência artificial, os avanços na conectividade e a adoção de melhores práticas regulatórias.

O embaixador ressaltou, ainda, a importância da participação crescente da Anatel nos debates e reuniões da OCDE, enfatizando que a atuação do Brasil na organização tem contribuído para projetar o país nas discussões internacionais sobre regulação inteligente e transformação digital.

Anatel reforça compromisso com boas práticas da OCDE

O conselheiro Alexandre Freire afirmou que a Anatel vem se inspirando, de forma cada vez mais consistente, nas recomendações e instrumentos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para aprimorar sua atuação regulatória. Segundo o vice-presidente, essa aproximação tem fortalecido a capacidade da agência de adotar decisões fundamentadas em evidências, alinhadas às melhores práticas internacionais e às demandas de um setor em rápida transformação.

Freire destacou também o papel estratégico da Delegação do Brasil em Paris, cuja interlocução junto à OCDE tem sido fundamental para o sucesso das missões da Anatel e para o compartilhamento de conhecimento técnico e institucional. O vice-presidente reafirmou o interesse da agência em ampliar o engajamento com a organização, fortalecendo a cooperação em temas prioritários para o desenvolvimento digital do país.

A reunião integrou as atividades da missão da Anatel à OCDE, liderada pelo conselheiro Alexandre Freire, que incluiu a participação da agência no simpósio sobre simplificação regulatória, no Comitê de Política Regulatória (RPC) e no Comitê de Política Digital (DPC) da organização. Os debates reforçaram o alinhamento entre as agendas da OCDE e da Anatel, refletindo o compromisso da agência com uma regulação moderna, eficiente e orientada para resultados.

Cooperação e perspectivas de futuro

Ao final do encontro, tanto o conselheiro Alexandre Freire quanto o embaixador Sarquis reconheceram as amplas oportunidades de fortalecimento do engajamento da Anatel junto à OCDE. Ambos destacaram o potencial de cooperação entre a agência e a Representação Permanente do Brasil em Paris para ampliar a participação da Anatel em debates e contribuições nos foros da organização, consolidando o papel do Brasil como protagonista nas discussões globais sobre regulação, inovação e transformação digital.