Sanções Administrativas

Sanções aplicadas a Entidades Privadas sem Fins Lucrativos pela Anatel

Para acessar as informações sobre as sanções aplicadas a entidades privadas sem fins lucrativos pela Anatel no Portal da Transparência, basta clicar no link acima ou seguir o passo a passo abaixo:

1. Acessar o Portal da Transparência;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas → Sanções;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Cadastro. Marque a opção Entidades Privadas sem Fins Lucrativos (CEPIM);
4. Clique em Adicionar;
5. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão. Digitar Agência Nacional de Telecomunicações;
6. Clique em Adicionar;
7. Depois é só clicar em Consultar.

Empresas inidôneas e suspensas cadastradas pela Anatel

Para acessar as informações sobre as empresas inidôneas e suspensas cadastradas pela Anatel no Portal da Transparência, basta clicar no link acima ou seguir o passo a passo abaixo:

1. Acessar o Portal da Transparência;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas → Sanções;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Cadastro. Marque a opção Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);
4. Clique em Adicionar;
5. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão. Digitar Agência Nacional de Telecomunicações;
6. Clique em Adicionar;
7. Depois é só clicar em Consultar.

Empresas punidas pela Anatel

Para acessar as informações sobre as empresas punidas pela Anatel no Portal da Transparência, basta clicar no link acima ou seguir o passo a passo abaixo:

1. Acessar o Portal da Transparência;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas → Sanções;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Cadastro. Marque a opção Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP);
4. Clique em Adicionar;
5. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão. Digitar Agência Nacional de Telecomunicações;
6. Clique em Adicionar; 
7. Depois é só clicar em Consultar.

Expulsos da administração federal lotados na Anatel

Para acessar as informações sobre expulsos da administração federal lotados na Anatel no Portal da Transparência, basta clicar no link acima ou seguir o passo a passo abaixo:

1. Acessar o Portal da Transparência;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas → Sanções;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Cadastro. Marque a opção Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF);
4. Clique em Adicionar;
5. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão. Digitar Agência Nacional de Telecomunicações;
6. Clique em Adicionar;
7. Depois é só clicar em Consultar.

Processo sancionador na Anatel - Setor Regulado

Painéis de Dados - Acompanhamento e Controle