Anatel — Português (Brasil)

Revisão do regulamento de direitos do consumidor recebe contribuições até 2 de março

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Proposta está aberta a sugestões dos interessados por meio da Consulta Pública 77/2020

INOVAÇÃO

Anatel atualiza página sobre simplificação regulatória

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Anatel publica Plano de Gestão Tático 2021-2022

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REGULAÇÃO

Anatel divulga Agenda Regulatória 2021-2022

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TRANSPARÊNCIA

Anatel executa 90,9% das metas previstas na Agenda Regulatória 2019-2020

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Designados três membros para o Conselho Consultivo da Anatel

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REGULAMENTAÇÃO

Conheça as regras dos serviços de telecomunicações em situações de emergência

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Serviços

Autorizações Obter autorização para Serviço de Radioamador Autorizações Obter autorização para prestar serviço de TV por Assinatura Autorizações Obter autorização para Serviço Limitado Privado

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Destaques

Ações da Anatel e do setor de telecomunicações no combate ao coronavírus

Combate à Pirataria

Recadastramento de dos celulares pré-pagos

Reuniões do Conselho Diretor

Acesso Rápido

Processo Eletrônico (SEI)

Transparência e Prestação de Contas

Agenda do Presidente Leonardo Euler de Morais

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