Conselho Consultivo debate infraestrutura e soberania digital com governo, setor privado, academia e sociedade civil

O Conselho Consultivo da Anatel promoveu, nesta segunda-feira (24/11), o “Fórum Participativo de Infraestrutura e Soberania Digital”, encontro destinado a ampliar o diálogo multissetorial sobre os desafios regulatórios, tecnológicos e institucionais relacionados à expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil. O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube da Agência, contou com a participação do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; do presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri; e do presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves.

O ministro das Comunicações participou da cerimônia de abertura. Em sua manifestação, ele elogiou o trabalho do Conselho Consultivo e da Anatel na condução da agenda de infraestrutura e soberania digital do Brasil. “Este debate tem relação direta com o que o Ministério das Comunicações vem fazendo para organizar a infraestrutura de telecomunicações como ativo estratégico do país”, afirmou. “Estamos falando da capacidade do Brasil de promover inclusão, competir na economia digital e ter soberania sobre os dados que circulam pelo nosso território.”

Frederico de Siqueira citou como exemplo de conectividade as escolas conectadas, os postos de saúde que fazem telemedicina, as comunidades ribeirinhas com acesso à internet e o pequeno produtor que consegue acessar serviços pela internet. Ele destacou como o exemplo mais evidente da relação entre infraestrutura, território e soberania “o Norte Conectado, que vai integrar a Amazônia por meio de 12 mil km de cabos de fibra óptica, passando por 70 municípios, e as Políticas Nacionais de Cabos Submarinos e de Data Centers, que vão diversificar rotas, aumentar a segurança cibernética da rede e reduzir a dependência de infraestrutura instalada em outros países”.

O presidente da Anatel enfatizou, em seu pronunciamento, o fato de o Conselho Consultivo estar cada vez mais engajado nas pautas setoriais. “Vou dar os parabéns ao presidente Fabrício pela concepção e organização deste evento tão importante para o país como um todo.” Baigorri lembrou que, desde a gestão anterior, a Anatel recebeu uma “orientação firme” do Ministério para dar mais voz e espaço ao Conselho Consultivo, e assim tem sido feito.

“A soberania digital é crucial para a democracia e para garantir direitos”, destacou o conselheiro da Anatel Octavio Pieranti em seu pronunciamento. Ele parabenizou o Conselho Consultivo pela organização do evento e ressaltou o preparo técnico dos servidores da Anatel para exercer qualquer competência no ambiente digital.

O presidente do Conselho Consultivo prestou uma homenagem ao ministro das Comunicações, entregando-lhe uma placa em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente da pasta. O ministro também recebeu a minuta da Carta de Intenções com os trabalhos que o Conselho pretende desenvolver. De acordo com ele, a liderança do ministro Frederico “tem sido marcada por uma visão estratégica e pelo compromisso com a conectividade significativa e o respeito aos princípios democráticos”.

Para o conselheiro do Conselho Consultivo, Flávio Lara Rezende, a realização do Fórum é uma forma importante de o Conselho mostrar que se importa com o setor, “especialmente com o tema da soberania digital, infraestrutura e, principalmente, com a linha digital para a TV 3.0”.

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O Fórum reuniu governo, setor privado, academia e sociedade civil, “reafirmando que infraestrutura e soberania digital se constroem com diálogo, colaboração e visão conjunta”, de acordo com a conselheira do Conselho Consultivo Laura Porto. Ela destacou que o evento demonstrou a responsabilidade e o compromisso do Conselho Consultivo da Anatel em abrir diálogo com a sociedade e com o futuro digital do país.

“Quero apenas destacar a importância deste momento em que discutimos infraestrutura tecnológica no Brasil, um tema de extrema relevância e urgência”, disse o conselheiro do Conselho Consultivo Romero Wanderley, coordenador do Comitê de Conectividade, Data Center e Soberania Digital.

A conselheira Paloma Rocillo ressaltou que o período de dois anos em que está no Conselho Consultivo tem sido de intenso aprendizado. “Tenho visto, de forma muito verdadeira, o comprometimento do Conselho, que vem desde 2024: debates, participação social, engajamento da sociedade civil e construção de relevância do Conselho Consultivo — que é o que a gente mais quer.”

O Fórum reforçou o compromisso com a participação social no setor, conforme o artigo 33 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), e durou o dia inteiro.

O primeiro painel, sobre Infraestrutura Crítica, Governança e Diálogo Interinstitucional, foi moderado pelo diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado, Luiz Fernando de Mello, e contou com a participação do secretário especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick Pogliese; do superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram; do superintendente de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ian Ramalho; do presidente e fundador do Elea Data Centers, Alessandro Lombardi; da presidente e fundadora do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), Fabiane Oliveira; e do diretor de Governança da Entidade Administrativa da Conectividade de Escolas, Luís Gustavo Silva.

O Painel 2 começou no período da tarde e tratou de Sinergias e Sustentabilidade no Ecossistema de Infraestrutura Digital. O moderador foi o vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro para a Soberania Digital, Paulo Roberto Moura. Esse painel contou com Maria Tereza Uille, ex-conselheira do CNJ e especialista em mercado de carbono; Maurício de Souza, diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico; Tasso Azevedo, presidente do Conselho da Rede Conexão Povos da Floresta; Camila Cristina, coordenadora de IA do Laboratório de Políticas Públicas e Internet; e Júlia Abad, representante do Instituto de Defesa de Consumidores.

O terceiro painel, sobre Fomento, Ecossistema de Negócios e Ambiente Regulatório, debateu como a atuação da Anatel e de órgãos de fomento pode estimular investimentos em infraestrutura de telecomunicações. O painel foi moderado pelo membro do Conselho Consultivo Fernando Soares e teve a participação de Isabela Sales Vieira, diretora de Programa no Ministério de Minas e Energia; Carlos Jacobino, presidente do Sindicato da Indústria da Informação do DF; Tito Costa, representando o CRO da Tecto Data Centers; e Laura Schertel Mendes, representante da sociedade civil.

O último painel foi a Mesa de Conselheiros, que tratou de Participação Social e Soberania Digital. O assunto foi moderado por Ricardo Morishita, representante da sociedade civil, e debatido pelos painelistas e conselheiros do Conselho Consultivo Humberto Ribeiro, Tiago Linhares Dias, Paloma Rocillo, Romero Wanderley e Cristiana Gonzalez.

O presidente do Conselho Consultivo avaliou que os assuntos debatidos foram de suma importância para o futuro do Brasil. “Foi consenso entre os debatedores que precisamos equilibrar desenvolvimento tecnológico com responsabilidade ambiental”, comemorou.

Fabrício da Mota Alves, Frederico de Siqueira Filho e Carlos Baigorri