Receitas e Despesas

Nesta seção, são divulgadas informações sobre a receita e a execução orçamentária e financeira da Anatel, além das despesas com capacitação e com diárias e passagens pagas a servidores públicos em viagens a trabalho, no interesse da Administração.
Publicado em 24/05/2021 14h56 Atualizado em 09/12/2021 19h16

Receitas

Os dados referentes às receitas arrecadadas pela Anatel - incluídas as receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) – estão disponíveis no menu regulado do Portal da Anatel, na opção Arrecadação.

Também é possível obter informações sobre as receitas arrecadadas, sob responsabilidade da Anatel, no Portal da Transparência. Para isso, siga o passo a passo abaixo:

  1. Acessar o Portal da Transparência;
  2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” → “Receitas Públicas
  3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro e fazer a sua busca. As opções de filtro mais utilizadas são: período, órgão e natureza da receita;
  4. Para acessar os dados das receitas arrecadadas pela Anatel, digitar no filtro “órgão” a sigla ANATEL ou, ainda, o código 41231. Aguardar o carregamento completo do nome da Agência e selecioná-lo: Agência Nacional de Telecomunicações. Em seguida, clicar em adicionar;
  5. Depois, é só clicar em Consultar. Serão exibidos os valores arrecadados pela ANATEL, com detalhamento por natureza da receita.

Despesas

Execução Orçamentária e Financeira da Anatel consolidada

No Portal da Transparência, é possível obter informações referentes às despesas da Anatel, acessando os dados consolidados de execução orçamentária e financeira, conforme passo a passo abaixo:

  1. Acessar o Portal da Transparência;
  2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” → “Despesas Públicas”;
  3. Na tela seguinte, escolher a opção “Por órgão/entidade executora”;
  4. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro e fazer a sua busca. As opções de filtro mais utilizadas são: período e órgão.
  5. Para acessar os dados de execução financeira, digitar no filtro “órgão” a sigla ANATEL ou, ainda, o código 41231. Aguardar o carregamento completo do nome da Agência e selecioná-lo: Agência Nacional de Telecomunicações. Em seguida, clicar em adicionar;
  6. Depois, é só clicar em Consultar. Serão exibidos os valores consolidados empenhados, liquidados, pagos e referentes a restos a pagar executados pela ANATEL.

Percentual de execução orçamentária atualizada

Para encontrar as informações sobre os percentuais (%) de execução orçamentária das despesas da Anatel, basta efetuar o passo a passo a seguir:

  1. Acessar o Portal da Transparência;
  2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” → “Orçamento"
  3. Na tela seguinte, escolher a opção “Orçamento da despesa”;
  4. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro e fazer a sua busca. As opções de filtro mais utilizadas são: período, órgão, programa orçamentário, ação orçamentária, grupo e elemento de despesa;
  5. Para acessar os dados de execução orçamentária da Agência, digitar no filtro “órgão” a sigla ANATEL ou, ainda, o código 41231. Aguardar o carregamento completo do nome da Agência e selecioná-lo: Agência Nacional de Telecomunicações. Em seguida, clicar em adicionar;
  6. Depois, é só clicar em Consultar. Serão exibidos os valores dos Orçamentos inicial e atualizado da ANATEL, os valores empenhados e pagos, com os percentuais (%) de realização do Orçamento atualizado.

Execução financeira

Para encontrar as informações sobre a execução financeira detalhada, basta efetuar o passo a passo a seguir:

  1. Acessar o Portal da Transparência;
  2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” → “Despesas Públicas”. Na tela seguinte, escolher a opção “Por documentos diários da despesa”;
  3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro e fazer a sua busca. As opções de filtro mais utilizadas são: período, órgão e fase da despesa.
  4. Para acessar os dados de execução financeira detalhada, digitar no filtro “órgão” a sigla ANATEL ou, ainda, o código 41231. Aguardar o carregamento completo do nome da Agência e selecioná-lo: Agência Nacional de Telecomunicações. Em seguida, clicar em adicionar;
  5. Depois, é só clicar em Consultar. Serão exibidos os documentos de execução das despesas da ANATEL. O filtro "fase da despesa" permite visualizar separadamente as listas dos documentos de empenho (NE), liquidação (NS) e pagamento (OB) da Agência.

Despesas detalhadas por temas

  • Capacitação

As despesas com capacitação são tratadas no Portal da Agência de forma detalhada, com opções de filtros por “nome do evento”, “nome do servidor”, e por períodos mensais, trimestrais, semestrais e anuais.

  • Viagens

Ao acessar a opção viagens a serviço no menu “consultas detalhadas” do Portal da Transparência, são disponibilizados os gastos da Agência com diárias e passagens por período ou servidor, utilizando os filtros “início afastamento”, “fim afastamento“ e “pessoa que realizou viagens”. 

  • Cartões corporativos

Ao acessar a opção cartões de pagamento no menu “consultas detalhadas” do Portal da Transparência, são disponibilizados os gastos da Agência por meio de cartão de pagamento (suprimento de fundos), utilizando os filtros “órgão” e “mês extrato“.