2017-2018

Publicado em 22/11/2020 18:02Modificado em 01/07/2026 16:18
Compartilhe:

A Agenda Regulatória para o biênio 2017-2018 foi inicialmente aprovada pela Portaria n° 491, de 10 de abril de 2017, contendo 62 iniciativas normativas. No início de 2018, a Agenda Regulatória para o período foi atualizada por meio da Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2018, passando a conter 65 iniciativas. Ao longo de 2018 foi ainda incluída mais uma iniciativa regulamentar, passando a Agenda para o biênio 2017-2018 a ter 66 iniciativas normativas.

Execução da Agenda Regulatória 2017-2018

A execução da Agenda pode ser acompanhada no painel de dados disponível.

Maior detalhamento da execução da Agenda pode ser obtido nos relatórios abaixo:

Compartilhe: