Coletas de dados de acessos

Consolidação das informações a respeito das coletas de acessos em vigor a partir de 2021.
Publicado em 05/01/2021 10h15 Atualizado em 11/01/2022 09h50

Com a aprovação da Resolução n° 712/2019, o processo de coleta de informações setoriais realizado pela Agência passou a ser organizado segundo o Regulamento para Coleta de Dados Setoriais.

No âmbito de suas atribuições, a Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso é responsável por manter e acompanhar a evolução dos acessos dos serviços de telecomunicações de grande interesse coletivo. Com isso, conduziu o processo de estruturação de coletas de dados de acessos do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e dos diversos serviços de TV mediante assinatura (TVA, TVC, DTH, MMDS e SeAC).

A partir de 1° de fevereiro de 2021, as coletas de acessos serão realizadas mediante o sistema DICI, que já dispõe de um manual de acesso externo.

Além da mudança e unificação do sistema de recepção dos arquivos, todas as coletas passaram por algum tipo de alteração, seja em seu formato, seja em seu conteúdo de modo a melhor se adequar às atuais necessidades da sociedade e da Agência.

Nesta página estão compiladas as informações correlatas a cada uma dessas coletas setoriais. Para cada uma delas, são apresentados um manual de envio assim como um modelo de cada um dos arquivos.

SCM:

Instituída pelo Despacho Decisório nº 16/2020/SUE, a coleta de acessos do SCM é aplicada a todas as empresas que prestam o serviço, detentoras de outorga ou sendo dispensada dela, independente do porte, abrangência ou número de clientes. A coleta sofreu mudanças significativas, destacadas a mudança do formato da informação, que era XML e será mediante planilha CSV, a separação de meio de acesso e tecnologia empregada, assim como a substituição das faixas de velocidade pelas informações de velocidades contratadas pelos grupos de consumidores.

Para facilitar o entendimento da nova coleta foi preparado um manual de envio assim como este modelo de arquivo de envio.

SMP:

Instituída pelo Despacho Decisório nº 21/2020/SUE, a coleta de acessos do SMP inova ao uniformizar a definição do município ao qual deverá ser associado cada grupo de acessos assim como ao classificar adequadamente os acessos quanto ao seu uso de serviços de voz e/ou dados.

Para simplificar o entendimento da coleta encontram-se disponibilizados o manual do envio, um arquivo modelo para inserção e também um arquivo de esquema (XSD) para validar a forma dos arquivos criados pelas prestadoras. Essa validação pode ser realizada por uma ferramenta como xmllint, ou xml.js, e é amplamente incentivada por esta gerência visto que ajudará a sanar muitos erros preliminarmente.

TV por Assinatura:

Instituída pelo Despacho Decisório nº 19/2020/SUE, esta coleta se destina a todas as prestadoras detentoras de outorgas dos seguintes serviços:

  • Serviço Especial de TV por Assinatura – TVA;

  • Serviço de TV a Cabo – TVC;

  • Serviço Especializado de Distribuição de Sinais Multiponto/Multicanal – MMDS;

  • Serviço de Acesso Condicionado – SeAC; e,

  • Distribuição de Sinais de TV/Audio p/ Assinatura via Satélite – DTH.

Assim como a coleta de acessos do SCM, essa dissociou a classificação de tecnologia e de meio de acesso para os grupos de acessos. Foi preparado o manual completo para o envio assim como um arquivo de modelo de dados.

Em decorrência do disposto nas alíneas b) e c) do Acórdão nº 7, de 2 de janeiro de 2019, as prestadoras de SeAC alcançadas deverão classificar seus acessos livres com um identificador especial de tecnologia, conforme apresentado na página 7 do manual para o envio, recentemente atualizado. Para as prestadoras que não foram alcançadas pelos dispositivos apontados, os arquivos de envio não sofreram nenhuma alteração.

STFC:

A primeira mudança significativa da coleta de acessos do STFC, Instituída pelo Despacho Decisório nº 17/2020/SUE, é que ela unifica a entrada de acessos que era realizada mediante os sistemas SGQ (para os municípios onde a prestadora fosse detentora de autorização para prestação do serviço) e SGMU (para as áreas locais onde a prestadora fosse detentora de concessão para prestação do serviço). Nesta coleta, todas as prestadoras informarão os mesmos dados independentemente do tipo da outorga. Além disso, o formato do arquivo foi alterado para CSV, e um modelo para seu envio pode ser recuperado aqui.

Vale ressaltar que a coleta atual do sistema SGMU, realizada mensalmente até o dia 10 de cada mês, permanece inalterada até que a migração para o sistema DICI seja finalizada.

Foi preparado um manual que abrange os dois envios de dados referentes ao STFC.

STFC:

Envio complementar requerido apenas das empresas detentoras de concessão do serviço na modalidade local.

Instituída pelo Despacho Decisório nº 18/2020/SUE, esta coleta trata das informações relacionadas com a concessão local e é aplicada apenas às empresas que se enquadram nessas condições.

Um modelo do arquivo para envio pode ser recuperado aqui.

TECNOLOGIA:

Promovendo uma mudança no conceito de tecnologia utilizado em coletas anteriores, doravante teremos a separação entre tecnologia e meio de acesso que a suporta. Por exemplo, para o meio de acesso rádio terrestre, podemos ter as tecnologias Wi-Fi, Lte ou Wi-Max empregadas. A Agência manterá a lista de tecnologias pública para consultas e as prestadoras podem submeter sugestões e pedidos de inclusão de novas tecnologias à lista. A tabela a seguir apresenta as tecnologias aceitas pelo DICI neste momento. Vale ressaltar que o valor a ser inserido é o valor da primeira coluna.

Identificação da Tecnologia Nome Usual
ADSL1 ADSL
ADSL2 ADSL
AMPS Celular Analógico
ATM ATM
Cable Modem Cable Modem
CDMA IS 95 2G
CDMA2000 2,5G
DTH TV Via Satélite
DWDM DWDM
EDGE 2G
ETHERNET Ethernet
FR Frame Relay
FTTB Fibra no Prédio
FTTH Fibra em Casa
FWA FWA
GPRS 2G
GSM 2G
HDSL Link Dedicado
HFC Rede híbrida de fibra e cabo
HSDPA 3G
HSPA 3G
HSPA+ 3G
HSPAP 3G
HSUPA 3G
LTE 4G
MMDS MMDS
NR 5G
OFDMA/TDD OFDMA
PDH PDH
PLC Via Rede Elétrica
satelite livre (* ver a seguir) Acesso livre via satélite
SDH SDH
SONET SONET
TDMA 2G
VDSL ADSL
VSAT Internet Via Satélite
WCDMA 3G
Wi-Fi Wi-Fi
WIMAX WiMAX

Tecnologia aplicável apenas para os acessos que se enquadram no Acórdão 7, de 2019, alíneas b) e c).