Ações e Programas
Nesta seção são divulgadas as informações relativas aos programas, ações, atividades e projetos implementados pela Anatel.
Os objetivos e as diretrizes da Anatel para o período 2023 - 2027 estão disponíveis no menu Planejamento Estratégico, bem como as metas e os principais resultados alcançados no período, dentre outras informações relacionadas à estratégia da Agência.
A área responsável por acompanhar a implementação do Plano Estratégico - e seu desdobramento em planos táticos e operacionais - é a Gerência de Planejamento Estratégico.
Acesse o menu Planejamento Estratégico e veja os resultados alcançados até o momento.
Avaliação de Desempenho Institucional
No menu Avaliação de Desempenho Institucional são apresentados os indicadores anuais das atividades ou objetivos de maior prioridade da Anatel.
A área responsável por acompanhar esta iniciativa é a Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças.
Acesse o menu Avaliação de Desempenho Institucional e veja os resultados alcançados até o momento.
Carta de Serviços
Veja como solicitar os diferentes serviços oferecidos pela Anatel, como homologação de produtos para telecomunicações; obtenção de autorizações (para radioamador, prestar serviço de internet fixa, TV por assinatura etc); registro de reclamações; resolução de conflitos de competição, entre outros.
A área responsável por atualizar a Carta de Serviços da Anatel é a Superintendência Executiva.
Levantamento Integrado de Governança do TCU
Confira a evolução da Anatel em relação à adoção de boas práticas de governança e gestão públicas conforme a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A área responsável por acompanhar os valores do Índice Integrado de Governança e Gestão Pública (iGG) alcançados pela Agência é a Superintendência Executiva.
Concessões de recursos financeiros ou renúncias de receitas - A Anatel não possui concessões de recursos financeiros nem renúncias de receitas
Renúncia de Receita – Fust
Com a instituição do novo marco regulatório do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), promovido pela Lei nº 14.109/2020, a competência para a gestão e execução orçamentária do Fundo deixou de ser exercida pela Anatel e passou a ser atribuída a Conselho Gestor vinculado ao Ministério das Comunicações.
Para mais informações sobre o Fust e a aplicação de seus recursos, acesse: https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/fust/aplicacao-de-recursos