Participação Social

Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pela Anatel.
Publicado em 17/11/2020 16h46 Atualizado em 10/12/2020 16h13

A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos.

Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, durante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.

Saiba mais sobre as formas de participação da sociedade na Anatel:

Ouvidoria

Consultas Públicas

Audiências Públicas

Chamamentos Públicos

Conselhos e Comitês


A Anatel não realizou, até o momento, conferências e outras ações de participação social além das que estão listadas acima.