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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 11/12/2025 17h36

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FISCALIZAÇÃO

1º Workshop sobre ERB Fake em São Paulo reforça combate a estações clandestinas

10/09/2025 - Evento reuniu fiscais de todo o país para aprimorar técnicas de combate às estações clandestinas usadas em crimes cibernéticos
Conselho Diretor

Octavio Pieranti e Edson de Holanda tomam posse como conselheiros da Anatel

10/09/2025 - Solenidade foi realizada na sede da Agência nesta quarta-feira (10), em Brasília
Consulta Pública

Consulta Pública sobre frequências para radares e rastreamento espacial está aberta para contribuições

10/09/2025 - Proposta inclui radares oceanográficos e rastreamento aeroespacial
RADIOFREQUÊNCIA

Anatel realiza campanha de medições de radiofrequência para o radiotelescópio BINGO na Paraíba

10/09/2025 - O BINGO (Baryon Acoustic Oscillations from Integrated Neutral Gas Observations) é um consórcio internacional que estuda fenômenos da cosmologia, como a energia escura, por meio da detecção de sinais de rádio extremamente fracos
CONSELHO DIRETOR

Cerimônia de posse de novos conselheiros será nesta quarta-feira (10)

10/09/2025 - Octavio Pieranti e Edson de Holanda foram nomeados conselheiros da Anatelpor meio de decretos da Presidência da República publicados do Diário Oficial da União no dia 29 de agosto.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Presidente da Anatel participa do Simpósio Global de Reguladores da UIT

09/09/2025 - Brasil contribui para as Diretrizes de Melhores Práticas aprovadas durante o evento
PROVEDORES DE INTERNET

Anatel destaca importância da regularização e do combate à concorrência desleal no Link ISP 2025, em Gramado

08/09/2025 - Prazo para regularização dos agentes de mercado se encerra em 29 de outubro de 2025
RESPONSABILIDADE SOCIAL

Anatel anuncia restabelecimento de chamadas para o SAMU no Piauí

08/09/2025 - Regiões do Estado tiveram o atendimento telefônico restaurado após fiscalização e coordenação da Anatel
Estudos e Parcerias

Anatel prorroga inscrições para o Prêmio Mérito Rondon 2025 até 21 de setembro

08/09/2025 - Os artigos devem versar sobre Inteligência Artificial, inclusão digital e mudanças climáticas
ESTUDOS E PESQUISAS

Nudge.Lab analisará barreiras à acessibilidade no setor de telecom

05/09/2025 - O Nudge.Lab será peça-chave para que o novo Regulamento de Acessibilidade promova não apenas conectividade, mas também equidade e participação plena de todos os cidadãos
Estudos e Parcerias

Inscrições para o Prêmio Mérito Rondon 2025 terminam neste domingo

05/09/2025 - Os valores dos prêmios podem chegar a R$ 25 mil
TRANSPARÊNCIA

Anatel pontua atuação em fronteiras regulatórias em evento de Telecom

04/09/2025 - Conselheiro Alexandre Freire destacou o papel ativo da Agência no ambiente digital, na interação com marketplaces, na Inteligência Artificial e em outros temas, no Painel Telebrasil
Transparência

Reunião do Conselho Diretor foi reagendada para 11/09

04/09/2025 - Reunião, inicialmente prevista para 5 de setembro, pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
FISCALIZAÇÃO

Anatel SP destina adequadamente equipamentos apreendidos e doa componentes para inclusão digital

04/09/2025 - Ação da Gerência Regional de São Paulo inutilizou mais de 150 itens clandestinos e encaminhou 65 produtos para reuso em projetos sociais
UNIVERSALIZAÇÃO

Anatel supera desafios em áreas remotas para garantir telecomunicações no Tocantins

03/09/2025 - A jornada revelou as grandes dificuldades da região, a equipe da Anatel Tocantins precisou enfrentar estradas sem pavimentação em 40% a 55% dos percursos
REGULAÇÃO

Anatel aposta em ciência comportamental para fortalecer políticas de conectividade e sustentabilidade

03/09/2025 - Projeto busca aprimorar a implementação de políticas de telecomunicações, aplicando insights comportamentais para promover um futuro digital mais inclusivo, eficiente e sustentável
DEFESA DO CONSUMIDOR

Anatel determina a adoção do Não Me Perturbe como plataforma setorial para a opção de não recebimento de chamadas publicitárias

02/09/2025 - A decisão é fruto dos trabalhos realizados no Grupo de Trabalho Opt Out Telemarketing
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Licenciamento de Estações do Serviço Limitado Móvel Marítimo terá novo módulo do Sistema Mosaico em 1/10

02/09/2025 - Novo módulo foi desenvolvido com base em anos de experiência dos servidores nos processos de licenciamento, unindo conhecimento técnico e prática acumulada para oferecer ao usuário uma solução mais simples, intuitiva e eficiente
CONSUMIDOR

Anatel divulga Pesquisa de Conectividade Significativa com foco em dispositivos, habilidades e franquia de dados

02/09/2025 - Estudo realizado com contribuições do Idec revela desafios no acesso a computadores e no consumo de dados da internet móvel, além de disparidades por faixa de renda
USO DO ESPECTRO

Anatel participa do XV Congresso Internacional do Espectro

01/09/2025 - O XV Congresso Internacional do Espectro, promovido pela Agência Nacional do Espectro (ANE), em Bogotá, Colômbia, reuniu autoridades, organismos internacionais, especialistas e representantes da indústria nos dias 25 e 26 de agosto
CONSELHO DIRETOR

Novos conselheiros tomam posse dia 10/09

01/09/2025 - Octavio Pieranti e Edson de Holanda foram nomeados conselheiros da Anatelpor meio de decretos da Presidência da República publicados do Diário Oficial da União na última sexta-feira (29)
DEFESA CIVIL ALERTA

Anatel investiga alertas de Cell Broadcast

01/09/2025 - Agência investiga mensagens falsas do sistema Defesa Civil Alerta e orienta usuários sobre como denunciar irregularidades
DIREITOS DO CONSUMIDOR

Novo portal do consumidor da Anatel informa direitos em linguagem simples

01/09/2025 - Com layout moderno, a página foi reformulada para que as informações mais buscadas estivessem mais fáceis de encontrar e, ao mesmo tempo, o visitante tenha uma visão geral dos temas institucionais e educativos disponíveis
Direitos do Consumidor

Anatel atualiza Regulamento Geral de Direitos do Consumidor e inaugura novo espaço dedicado ao consumidor em seu Portal

01/09/2025 - Novo RGC moderniza as regras que garantem maior transparência, qualidade e facilidade no relacionamento entre consumidores e prestadoras de serviços de telecomunicações
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e Receita Federal apreendem toneladas de produtos irregulares em Operação Conjunta no Piauí

01/09/2025 - Ação conjunta em Parnaíba resultou na fiscalização de 14 estabelecimentos e retirada de produtos sem homologação que oferecem riscos à segurança dos consumidores
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 5 de setembro a partir de 15h

29/08/2025 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
TRANSPARÊNCIA

Cancelada reunião do Conselho Diretor marcada para esta sexta-feira (29)

29/08/2025 - Está cancelada a reunião extraordinária do Conselho Diretor originalmente marcada para esta sexta-feira (29).
SANDBOX REGULATÓRIO

Anatel conclui testes em Ambiente Regulatório Experimental de Escâner Corporal no Aeroporto de Brasília

29/08/2025 - Equipamento opera em frequências não autorizadas no país por meio de Ambiente Regulatório Experimental; fiscalização confirma segurança técnica
REGULAMENTAÇÃO

Anatel comemora dez anos de Agenda Regulatória

28/08/2025 - Documento garante transparência, previsibilidade e participação social ao processo regulatório
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel promove parcerias junto a representantes de forças de segurança na Região Nordeste

28/08/2025 - Órgão regulador prevê aumento de fiscalizações com fim da dispensa de outorga a provedores de banda larga fixa

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