Operação "Sem Fio" retira de circulação produtos não homologados avaliados em R$ 4 Milhões

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Receita Federal do Brasil e a Polícia Civil de Pernambuco, deflagrou a Operação "Sem Fio", que resultou na apreensão de aproximadamente oito toneladas de equipamentos e produtos de telecomunicações não homologados. O material apreendido está avaliado em cerca de R$ 4 milhões.

A ação conjunta entre a Superintendência de Fiscalização (SFI), por meio da Anatel Pernambuco, e a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp 04) da Receita Federal, juntamente com a Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil, ocorreu em Pernambuco e teve como alvo produtos que representam riscos à segurança e à qualidade dos serviços de telecomunicações.

Entre os produtos retidos, que foram encaminhados ao depósito da Receita Federal em Recife (PE), estavam:

• Carregadores de celular
• Caixas de som Wi-Fi
• Fones de ouvido sem fio
• Smartwatches
• TV Boxes
• Microfones sem fio
• Powerbanks

A operação foi fruto de um planejamento de três meses, que mobilizou 32 fiscais da Anatel de nove unidades da Federação (PE, PB, AL, SE, RN, ES, MG, SC e SP), evidenciando o caráter nacional do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). O trabalho articulado permitiu o cruzamento de dados de importação, investigações sobre pirataria e indícios de fiscalizações anteriores, facilitando a identificação precisa de estoques e rotas de distribuição dos equipamentos irregulares.

Ao retirar grande quantidade de dispositivos não homologados de circulação, a Operação "Sem Fio" cumpre o duplo papel de proteger o consumidor contra riscos de segurança elétrica, interferências em serviços de telecomunicações e vulnerabilidades na proteção de dados, além de combater crimes como a sonegação de tributos e a concorrência desleal.

O conselheiro da Anatel Edson Holanda, patrocinador do tema Combate à Pirataria na Anatel, ressaltou a ampliação das parcerias no combate à pirataria no país, que incluem ações em grandes plataformas de marketplace. "A parceria com a Receita Federal tem sido ampliada com as ações também nos centros de distribuição das empresas de marketplaces. Somente neste segundo semestre ocorreram fiscalizações conjuntas na Magalu, Mercado Livre, Amazon e Shopee", afirmou.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, destacou a relevância da operação. "A Operação 'Sem Fio' foi uma ação com um planejamento de três meses, com o envolvimento de dezenas de fiscais e com um resultado muito expressivo de produtos não homologados apreendidos", declarou.