Notícias da Seppir
Publicado em
16/06/2015 15h35
Atualizado em
27/03/2020 08h57
Ministra participa de mutirão de atendimento jurídico a indígenas e celebrações pelo fim da escravidão, na Bahia, nesta terça (13)
Macaé Evaristo visitará a Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, em Entre Rios, e estará presente Celebrações Civis do Bembé do Mercado, em Santo Amaro
Em Porto Alegre, ministra Macaé Evaristo participa de encontro sobre violência digital contra crianças e adolescentes
Titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou o poder da educação como instrumento na luta por direitos e apresentou o Guia de Telas do Governo Federal
MDHC participa do seminário “Ditadura, Resistência e Lugares de Memória no Brasil” na UFF
Iniciativa integra o esforço da formulação de diretrizes para a criação do memorial a ser implantado no imóvel conhecido como Casa da Morte
Corregedoria do MDHC recebe avaliação positiva da Corregedoria-Geral da União
Área foi classificada no grupo 3 no Índice de Desempenho e Execução da Atividade Correcional do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal – IDECOR
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Corregedoria
Brasil reforça compromisso com a inclusão no trabalho durante IX Fórum Ibero-Americano Inclui
Evento internacional reúne, em Brasília, representantes de governos, organizações e especialistas para debater políticas públicas e boas práticas de inclusão de pessoas com deficiência, com foco na promoção do trabalho; evento segue até terça-feira (13)
MDHC participa de debate sobre cumprimento de sentenças da Corte IDH com representantes de oito países no Chile
Mesa redonda foi realizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em parceria com o Ministério de Relações Exteriores do Chile, com o objetivo de promover a troca de experiências entre representantes de Estados latino-americanos
Levantamento inédito de perfil dos repatriados dos EUA: maioria tem planos de reinserção socioeconômica
Operações realizadas com apoio do Governo Federal trazem brasileiros de volta ao país; maioria tem entre 18 e 49 anos e deseja trabalhar ou estudar
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Repatriados
Vidas Protegidas: MDHC lança projeto de combate à violência letal contra crianças e adolescentes
Medida é resultado de parceria entre o ministério e duas entidades da ONU. Lançamento foi realizado na Assembleia Legislativa do Ceará, no âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a pasta e o legislativo estadual, em prol da prevenção de homicídios
MDHC recebe estudantes do programa “Vivências SAJ: Equidade e Diversidade no Jurídico”
Programa realizado pela Casa Civil da Presidência, por meio da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos (SAJ), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), tem o objetivo de estimular a participação de estudantes de Direito na dinâmica do serviço público
Ministra Macaé Evaristo participará do encontro "Violência Digital e a Proteção de Crianças e Adolescentes" em Porto Alegre na segunda-feira (12)
Evento gratuito é realizado pela deputada federal Maria do Rosário (PT) em parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS; haverá coletiva de imprensa antes do encontro
MDHC defende fortalecimento da legislação existente em debate sobre novo Código de Inclusão com deputados
Audiência pública, convocada pela Câmara dos Deputados, reuniu especialistas, sociedade civil e parlamentares para discutir a garantia de direitos das pessoas com deficiência
Governo Federal recebe 68 repatriados em Fortaleza e Confins com ampla estrutura de acolhimento
Ministra Macaé Evaristo destaca iniciativa inédita de acolhimento a brasileiros repatriados
Nova legislação inclui atenção humanizada entre os princípios do SUS
Expectativa é que a Lei 15.126/2025 contribua para melhorar a experiência dos pacientes, aumentando a confiança no atendimento e gerando resultados positivos em saúde
Governo Federal realiza nova recepção humanitária de brasileiros repatriados dos EUA nesta sexta-feira (9)
MDHC participa de mais uma operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao país; ministra Macaé Evaristo participará da recepção em Fortaleza (CE)
MDHC promove Encontro Regional do Sudeste para construção do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
O evento acontece no Rio de Janeiro nos dias 7 e 8 de maio e contará com a presença da sociedade civil, representantes do sistema judiciário e da comunidade socioeducativa
Ministra exalta retomada da Conferência Nacional do Meio Ambiente e destaca importância de comunidades tradicionais na pauta
Macaé Evaristo também frisou que o evento é um aquecimento para a realização da COP 30 no Brasil este ano, fundamental para a efetivação de pactos globais contra a mudança do clima
Ministra Macaé Evaristo participa de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará nesta sexta-feira (9)
Evento começa às 9h; às 11h30, acontecerá o lançamento do “Vidas Protegidas: Projeto de Fortalecimento da Rede de Resposta e Prevenção à Violência Letal contra Crianças e Adolescentes no Brasil”; às 12h, haverá coletiva de imprensa
MDHC lança site oficial da Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Além do site, também foi anunciado o Manual de Identidade Visual; design com arco-íris em forma de curva que reflete a diversidade de gênero, raça, etnia, sexualidade, entre outros, por meio de um futuro mais plural e inclusivo
Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista
Assinada também pela ministra Macaé Evaristo, expectativa é que a norma contribua para a melhoria dos protocolos de atendimento nos serviços públicos de saúde nestes casos
Candidatura brasileira à CIDH é “especialmente relevante” para defesa da democracia, avalia ministra
Macaé Evaristo ressaltou currículo de renome do candidato, e afirmou que eleição é ainda mais decisiva em razão da guinada conservadora e da escalada de ataque aos direitos fundamentais
Direitos Humanos participa de missão em terras indígenas no sul da Bahia
Pasta atuou em parceria com Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizando escuta de indígenas e promovendo ações de proteção de defensores de direitos humanos
MDHC amplia alcance da Mostra Cinema e Direitos Humanos com 320 pontos de exibição credenciados em todo o país
Parte integrante da Mostra Cinema e Direitos Humanos, Mostra Difusão, acontece entre 15 de maio e 15 de junho
Etapa Sudeste da revisão do Plano Decenal Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é realizada em BH
Iniciativa amplia participação de crianças, adolescentes e sociedade civil na construção de políticas públicas para este público. Um dos destaques foi o uso de um jogo para coleta de sugestões que podem ser incorporadas ao plano
MDHC realiza Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em parceria com a sociedade civil
O evento comemora os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Debates subsidiarão implementação de políticas para proteção desta população
MDHC participa do webinário de encerramento da Semana Nacional da Convivência Escolar promovido pelo MEC
Evento convida à reflexão sobre o papel da gestão escolar e das políticas públicas educacionais na construção de respostas integradas, coletivas e eficazes às múltiplas formas de violência
MDHC e Unesco lançam edital para contratação de consultoria em fortalecimento de políticas públicas para a pessoa idosa
Profissionais interessados devem se inscrever até 12 de maio, exclusivamente pela plataforma online
MDHC participa de encontro inédito sobre saúde de trabalhadores resgatados de situações de trabalho escravo
Evento marca etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Foram debatidas questões de saúde relacionadas à violação de direitos e o fortalecimento da rede de combate e erradicação do trabalho escravo