A iniciativa integra um conjunto de ações pela criação de um memorial sobre a ditadura militar no imóvel que foi usado como centro clandestino de torturas, assassinatos e desaparecimentos durante o período
Iniciativa coordenada pelo MDHC já disponibilizou ônibus acessíveis, reajustou o financiamento de reabilitação, ofertou 250 mil vagas em formação inclusiva e ampliou estrutura de tecnologia assistiva; reunião com onze ministérios debateu novas estratégias integradas nesta quinta-feira (7)
Ação cumpre determinação do presidente Lula e segue diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, lançado nesta semana pelo governo federal
Estima-se que serão beneficiadas, direta e indiretamente, mais de 4.000 pessoas; fomento foi viabilizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2024
Iniciativa coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania busca garantir dignidade, proteção e reintegração de brasileiros em situação de vulnerabilidade; segundo Macaé Evaristo, trata-se de uma ação estratégica em defesa da paz, do multilateralismo e da soberania dos países
Volume 3 da coleção “Cadernos LGBTQIA+ Cidadania” detalha caminhos institucionais para fortalecer projetos e iniciativas com foco na promoção da cidadania e dos direitos humanos
Iniciativas buscam ampliar a escuta ativa sobre os desafios específicos da região no cuidado com essa população
Evento reuniu parlamentares, gestores, especialistas, representantes da sociedade civil e de plataformas digitais
Após negociações do MRE com os EUA, foi definida uma nova recepção no Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais
Produzido em parceria com a EBC, episódio de estreia do "Nosso Patrimônio" vai ao ar às 19h30 e debaterá educação patrimonial
Macaé Evaristo participou da cerimônia em que o presidente Lula assinou o decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, durante reunião do Conselhão
A pasta realizou evento para discutir formas de adaptar Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) aos desafios dessas populações
Operação é resposta articulada e humanizada à deportação e repatriação forçada de brasileiros; iniciativa reforça o compromisso do Estado com a dignidade e a proteção dos direitos humanos
Data faz referência à Chacina da Praça da Sé, ocorrida entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, em São Paulo (SP); trata-se de um marco no reconhecimento da luta da população em situação de rua e seus apoiadores
Objetivo da agenda é fortalecer ações de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas na região
Curso é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério da Saúde, em cumprimento de decisões internacionais
Eventos em São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo reúnem sociedade civil e governos em construção coletiva para a 4ª Conferência Nacional, que será realizada em outubro
Evento histórico reúne cerca de 5 mil participantes em Brasília para debater justiça climática, demarcação de territórios, enfrentamento à violência e valorização da sabedoria ancestral
Encontro reforça estratégia de articulação nacional o para fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país
Filme aborda boas práticas educativas sobre finanças nas escolas públicas; representante do MDHC ressalta que iniciativa renova a convicção de que a sala de aula é a base para a construção de um futuro mais justo
Agenda tem como objetivo fortalecer a implementação da Mesa de Trabalho interinstitucional instalada a partir de Medidas Cautelares deferidas inicialmente em favor de Bruno Pereira e Dom Phillips
Roda de conversa promovida pelo Sesc RJ debateu estratégias para repensar a escola como espaço de inclusão e valorização das diferenças em defesa da vida
Ministério das Relações Exteriores permanece em negociação com os EUA para nova recepção
Cerimônia de lançamento será realizada em Brasília (DF), no Espaço Cultural da Anatel, das 10h às 12h; haverá coletiva de imprensa às 9h30 com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo
Curso de extensão universitária é realizado em parceria com PNUD, UnB, ENDICA e AMSK/Brasil; inscrições abertas entre 12 e 31 de agosto
Articulação entre os três países busca promover políticas públicas para pessoas LGBTQIA+ indígenas em territórios mais vulneráveis; uma das principais ações foi a assinatura de um Manifesto de Compromisso Trinacional pela Proteção dos Direitos dos setores sociais LGBTQIA+ na Fronteira do Amazonas
Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa destacou que racismo e falta de acesso a oportunidades faz expectativa de vida da população negra ser menor ou torna esta fase da vida mais precária em comparação com outros grupos populacionais
Encontro reuniu representantes de órgãos públicos e instituições parceiras para fortalecer a atuação intersetorial frente aos impactos da crise climática sobre crianças e adolescentes
Evento destaca a importância do SIPIA-CT e reconhece o papel essencial dos conselhos tutelares na implementação da escuta protegida de crianças e adolescentes