Evento reuniu representantes do governo, movimento sindical e setor empresarial para analisar os efeitos da redução da jornada de trabalho sobre saúde, renda, cuidado e produtividade
Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Processo seletivo fortalece a política LGBTQIA+ em todo o país por meio do repasse de valores destinados a investimentos em iniciativas que promovem a proteção, defesa e os direitos das pessoas LGBTQIA+
Pautas centrais desta terça-feira (12) foram o fortalecimento da parceria com o Unicef e o monitoramento do PPDDH nos estados
Presença do MDHC no evento reafirma o compromisso do Governo do Brasil com o combate à intolerância religiosa, a reparação histórica e a valorização das tradições afro-brasileiras
Cerimônia marcou a nomeação de conselheiros e conselheiras responsáveis por fortalecer a atuação institucional da Fundação na promoção da cultura e da memória afro-brasileira
Investimento reflete o compromisso do Estado brasileiro com a proteção integral, a redução das desigualdades e a promoção de direitos a crianças e adolescentes em todo o país
Além da adesão à Política Nacional, populações locais receberão oficinas e formações voltadas à compreensão, ao aprimoramento e à expansão de políticas pela população LGBTQIA+
Iniciativa pretende fortalecer o diálogo institucional sobre proteção integral da infância e adolescência e debater impactos do PDL nº 3/2025 sobre a Resolução nº 258/2024 do Conselho
Documento aprovado pela Comissão reforça a importância da proteção aos direitos trabalhistas e manifesta preocupação com possíveis impactos de interpretações em análise no STF
Novo colegiado atuará na integração e coordenação das ações de integridade desenvolvidas pelas unidades do MDHC, fortalecendo práticas de governança, transparência e controle interno
Evento em Brasília reunirá autoridades, especialistas, sociedade civil e jovens para debater estratégias de prevenção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes
Pasta compôs delegação brasileira durante encontro realizado na sede das Nações Unidas, em Nova York
Ministra participou da cerimônia de posse da nova presidenta costa-riquenha e cumpriu agenda institucional com organismos internacionais voltada ao fortalecimento de políticas de proteção social, acolhimento e promoção de direitos na América Latina
Resultado preliminar da análise de conformidade das inscrições foi divulgado pela Comissão de Seleção; candidaturas indeferidas poderão apresentar recurso entre os dias 8 e 11 de maio
Assembleia realizada na quarta-feira (6) definiu as oito organizações e movimentos sociais que integrarão o primeiro mandato do Comitê Nacional de Implementação, Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional DDH
Disque 100 registra aumento de 49,48% em violações sexuais contra crianças e adolescentes nos primeiros meses de 2026
Encontro fortaleceu o debate sobre políticas de cuidado e apresentou iniciativas como o Envelhecer nos Territórios, o Viva Mais Cidadania e o Novo Viver sem Limite
Anna Karla, chefe da ASPAD, defendeu que diversidade, acessibilidade e justiça social devem estar presentes em todas as etapas das políticas públicas de turismo
O grupo de trabalho atuará para a implementação e aprimoramento do ECA Digital, além de ser agente propagador dos direitos humanos
Encontro reforçou articulação institucional e cooperação internacional para fortalecer políticas de direitos humanos na segurança pública
Seleção pública definiu cinco organizações da sociedade civil com base em critérios técnicos, diversidade regional e atuação na agenda de direitos das pessoas com deficiência
Iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebe contribuições até 15 de maio e busca alinhar financiamento às demandas atuais da população com deficiência
Por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a pasta acompanhou debates sobre medidas socioeducativas e reforçou a parceria para o fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes
País reafirma protagonismo na agenda internacional ao disputar novo mandato em defesa da dignidade humana
Grupo chegou nessa quarta-feira (6) e contou com estrutura de acolhimento humanizado coordenada pelo MDHC
Evento discute a incorporação dos direitos das pessoas com deficiência nas políticas públicas e na diplomacia brasileira
Com iniciativas como Envelhecer nos Territórios, Viva Mais Cidadania e Novo Viver sem Limite, pasta reforça a presença do Estado nos territórios e amplia políticas de cidadania, cuidado e acessibilidade
Evento reuniu representantes de 13 países para debater cooperação regional e fortalecimento de políticas públicas
