Evento buscou trazer segurança jurídica aos agentes públicos, incentivando o bom senso e a compreensão das diretrizes para evitar infrações eleitorais
MDHC está com três editais abertos para o fortalecimento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ com premiações e apoio a projetos
Canal digital fortalece proteção de direitos humanos e já soma mais de 36 mil registros em 2026
Encontros reuniram autoridades, especialistas, adolescentes e representantes da sociedade civil para consolidar contribuições para a nova versão do documento.
O encontro abordou conceitos sobre a construção social e tipos de violência de gênero, masculinidades e a responsabilização masculina tanto na produção como no combate às violências
Encontro reuniu representantes do sistema de justiça, rede de proteção e movimentos sociais para debater desafios e fortalecer políticas públicas voltadas à garantia de direitos da população idosa
Solenidade na UFBA garante memória, verdade e justiça para os familiares das vítimas da ditadura militar brasileira
Encontro apresentou critérios e fluxos para aplicação da portaria que destina 3% das unidades habitacionais a pessoas em situação de rua em 38 cidades brasileiras
O evento de lançamento, que contou com a presença de autoridades e servidores, destacou a importância da ética, transparência e responsabilidade compartilhada para a efetividade das políticas públicas de direitos humanos
Relatos evidenciam que reconhecimento, informação e responsabilidade coletiva são fundamentais para garantir autonomia, participação social e respeito
Recepção integra o programa Aqui é Brasil, coordenado pelo MDHC e garante atendimento humanizado aos cidadãos retornados ao país
Operação Humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Cerimônia realizada nesta quarta-feira (1º) marca transição na liderança da pasta com foco na continuidade das políticas públicas e no fortalecimento da agenda de direitos humanos no país
Iniciativa do MDHC e da CEMDP, cerimônia reconhece violações da ditadura e consolida política pública de memória e reparação
Visita oficial de Gehad Madi tem como objetivo avaliar políticas e práticas do Brasil com base em abordagens centradas nos direitos humanos; relatório abrangente com recomendações deve ser apresentado em junho de 2027
Centro de Acesso, Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva (Capta) é o primeiro do país, inaugurado no Rio de Janeiro (RJ), com foco em inovação, articulação em rede e promoção de direitos
Iniciativa interministerial busca fortalecer acesso à saúde, à assistência social e à justiça, com foco em reparação para vítimas e suas famílias
Encontro no Rio de Janeiro reuniu especialistas, autoridades e organismos internacionais para discutir estratégias integradas de proteção à infância e à juventude
Iniciativas incluem início do Cidadania PopRua na capital mineira, anúncio do Moradia Cidadã e apresentação do Censo Nacional da População em Situação de Rua
Organizações e movimentos sociais serão selecionadas para monitorar a implementação do PlanoDDH até 2035; inscrições podem ser feitas de forma virtual
Atual secretária-executiva, gestora será empossada em cerimônia às 11h e dará continuidade às políticas públicas da pasta voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos no país
Participação do MDHC no 187º Período Ordinário de Sessões destaca políticas de inclusão, memória e fortalecimento institucional no Sistema Interamericano
Ação inédita em Benjamin Constant (AM) nasce da necessidade de estruturar o debate público sobre os impactos da migração forçada e das mudanças climáticas na vida das pessoas LGBTQIA+
Ministra Macaé Evaristo cumpre agenda no estado com assinatura de TED para museu da Colônia Santa Isabel, participação em projeto de formação de lideranças femininas e visita institucional em defesa da liberdade religiosa
Atuação do MDHC visa fortalecer a articulação federativa, alinhar iniciativas locais ao projeto “Lugares pela Memória” e ampliar a cooperação técnica para mapear e valorizar esses espaços
Edital nacional contempla jornalistas, comunicadores indígenas e educadores midiáticos, com prêmios de até R$ 30 mil por categoria
Presença brasileira ocorre por designação institucional, assegurando a inserção do país em espaço estratégico de articulação regional sobre políticas de memória, verdade, justiça e reparação
Cerimônia marca os 62 anos do golpe militar de 1964 e reforça a agenda de memória, verdade e reparação no país
Iniciativa inclui anúncio do Moradia Cidadã e apresentação do Censo Nacional da PopRua