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MDHC debate envelhecimento nas favelas durante evento em Belém (PA)

Iniciativa integra as ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) voltadas à participação na COP 30

Na Câmara dos Deputados, MDHC reforça compromisso com a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos em audiência

Representante do ministério destacou que o fortalecimento da política de proteção é essencial para o protagonismo do Brasil na COP30

MDHC reforça compromisso com fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes em Campo Grande (MS)

Audiência pública para debater falhas estruturais visa prevenir tragédias e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos

Conanda realiza 2ª Assembleia Extraordinária para debater sobre temas essenciais na promoção e defesa da infância e adolescência

Encontro reuniu conselheiros, governo federal e sociedade civil para definir prioridades e ações estratégicas de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente

Em Pernambuco, MDHC debate consumo inclusivo e destaca políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência

Durante o XIII Encontro Nacional de Estudos do Consumo, a secretária Anna Paula Feminella defendeu a economia da inclusão como caminho para ampliar direitos e oportunidades das pessoas com deficiência

Brasil apresenta avanços em registro civil e identidade digital em encontro regional na América Latina

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destacaram ações para erradicação do sub-registro, ampliação da documentação básica e uso de tecnologias para inclusão social

Ministérios dos Direitos Humanos e das Comunicações firmam parceria para ampliar inclusão digital em comunidades vulneráveis

Acordo prevê implantação de laboratórios de informática em Minas Gerais e reforça compromisso do Governo do Brasil com o acesso à tecnologia e à cidadania digital

MDHC lança curso gratuito sobre segurança e saúde mental de crianças e adolescentes nos ambientes digitais

As inscrições estão abertas e são gratuitas; formação busca ampliar a proteção digital dos jovens brasileiros e o uso saudável das mídias digitais por meio da reflexão crítica sobre o uso ético e criativo dessas mídias

Governo do Brasil realiza nova operação de recepção humanitária para brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (8)

Voo com chegada prevista em Confins nesta quarta-feira (8) integra o programa “Aqui é Brasil”, que garante acolhimento digno a cidadãos em situação de repatriação ou deportação

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania promove evento em memória ao Massacre do Carandiru

O evento ‘Território-Memória Carandiru’ reúne sociedade civil, academia e poder público para preservar a memória das vítimas da violência prisional e do racismo institucional no Brasil

MDHC promove a Semana Nacional Proteção Integral: Crianças e Adolescentes Primeiro

Evento acontece de 14 a 16 de outubro e reforça prioridade absoluta de crianças e adolescentes na agenda de direitos humanos

Na Câmara dos Deputados, MDHC debate prioridades legislativas para crianças e adolescentes

Encontro reuniu parlamentares, ministros de Estado e sociedade civil para discutir propostas em tramitação no Congresso Nacional

Governo do Brasil realiza segunda entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura em São Paulo (SP) nesta quarta-feira (8)

Entre os nomes que terão os registros corrigidos estão os dos ex-deputados federais Rubens Paiva e Carlos Marighella; cerimônia acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

Rumo à COP30, Ministério dos Direitos Humanos apresenta ações para proteção e resiliência climática de crianças e adolescentes

Evento reuniu gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para colocar as crianças e adolescentes no centro do debate às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025

Ministra Macaé Evaristo reforça importância da memória e valorização da cultura afro-brasileira em Minas Gerais durante Festa da Guarda de Moçambique

Em celebração tradicional do congado em Belo Vale (MG), ministra destacou a relevância da memória histórica, da identidade racial e das políticas públicas de inclusão

Nota de pesar — Daniel dos Santos Pereira

MDHC participa das conferências estaduais dos direitos da pessoa idosa em Roraima, Rondônia e Paraná

Encontros preparam a 6ª Conferência Nacional e reforçam o compromisso do governo federal com um envelhecimento digno e com participação ativa da população idosa

Em Salvador, MDHC integra projeto sobre democracia e direitos de crianças e adolescentes

Evento reúne sociedade civil e membros do Sistema de Garantia de Direitos para promover a participação cidadã

13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos tem etapa livre dedicada à pauta migratória

Atividade organizada pelo FOMIGRA reuniu lideranças e aprovou propostas para fortalecer políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas

MDHC participa do lançamento da Escola de Conselhos do Tocantins

Iniciativa do governo federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência, com foco na formação continuada de agentes do Sistema de Garantia de Direitos

Protagonismo das mulheres com deficiência pauta debates e propostas na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Programação abordou temas como enfrentamento às violências, inclusão e dialogou com a Carta de Brasília das Mulheres com Deficiência, consolidando propostas para fortalecer a agenda nacional de igualdade de gênero

Ministra Macaé Evaristo participa de celebração do congado neste final de semana em Belo Vale (MG)

Evento reforça a cultura, a fé e as tradições mineiras, reunindo guardas congadeiras e visitantes na 66ª Festa da Guarda de Moçambique de Nossa Senhora do Rosário de Belo Vale

Estados e municípios têm até 15 de outubro para cadastro dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Cadastramento deve ser realizado exclusivamente pelo formulário disponível no site do Conanda

MDHC apresenta balanço do primeiro ano da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

Brasília sediou evento para celebrar a atuação da ONDH, que apresentou resultados, avanços e desafios da gestão

Ministérios dos Direitos Humanos e das Comunicações firmam parceria para levar inclusão digital a comunidades em situação de vulnerabilidade

Parceria entre as pastas vai garantir computadores recondicionados para instituições sem fins lucrativos em Minas Gerais e em todo o Brasil; assinatura de Acordo de Cooperação Técnica acontece em Belo Horizonte (MG) na próxima terça-feira (7)

MDHC manifesta preocupação com ação militar contra a “Flotilha Global Sumud” e reforça compromisso com o Direito Internacional Humanitário

Caravana pelos Direitos das Crianças e Adolescentes chega a Porto Alegre com ações do MDHC

Encontro fortalece a articulação nacional para a proteção integral de crianças e adolescentes

MDHC contrata consultorias para subsidiar futuro relatório de atividades da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos (2007-2025)

A consultoria será realizada remotamente e tem atuação em todo o território nacional. Os currículos, no modelo do edital, devem ser enviados até 13 de outubro de 2025

Boletim de rádio do MDHC destaca participação da ministra Macaé Evaristo em sessão na Câmara dos Deputados

De defesa da democracia a programas sociais, audiência pública apresentou medidas para diferentes públicos

Governo federal repatria 110 brasileiros dos Estados Unidos em nova operação do programa ‘Aqui é Brasil’

Ação coordenada pelo MDHC em Belo Horizonte assegura acolhimento humanizado e já soma mais de 2 mil retornos desde fevereiro