Estão abertas as inscrições para os cursos de formação do Titula Brasil
Estão abertas de 22 a 26 de março, as inscrições para o primeiro módulo dos cursos Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária e Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais Rurais.
Os cursos são dirigidos para quem vai trabalhar nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária, que fazem parte do Programa Titula Brasil, lançado em fevereiro pelo governo federal.
As matrículas devem ser feitas no site da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (a Enagro), que é a instituição responsável pelo treinamento online.
As aulas começam no dia 29 de março.
Nesta primeira etapa dos cursos, os participantes aprenderão conceitos básicos relacionados a cada tema. No módulo Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária vão ser abordados assuntos como os tipos de documentos entregues aos beneficiários, a habilitação de ocupantes irregulares e a titulação definitiva.
Para o treinamento Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais, os alunos terão uma visão a respeito da situação do campo brasileiro e seus desdobramentos, além de formas de regularização e o Sistema de Gestão Fundiária (o Sigef).
O módulo tem 20 horas/aula e, ao final, há uma avaliação e o aluno decide o melhor horário de estudo. Mas é preciso terminar em um mês. Quem perder o prazo, se inscreve de novo mas só entra na próxima turma. O certificado de conclusão é dadoquando o aluno acerta pelo menos, 80% do teste.
Participam do segundo módulo apenas os servidores ou colaboradores que passaram na primeira fase e já foram habilitados nas prefeituras.
Para saber mais sobre o programa vá até www.gov.br/incra e cique no Banner do Titula Brasil.
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