Nesta seção, você consulta os documentos relativos ao chamamento público e à dispensa de chamamento de organizações para projetos do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera).
2026
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Dispensa de Chamamento Público de 12/03/2026
Organização: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
CNPJ: 96.216.841/0003-71
Processo: 54000.137448/2021-40
Objeto: formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado para execução do curso superior de Tecnologia em Agropecuária no âmbito do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera).
Certidão de dispensa de chamamento público de 12/03/2026
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2024
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Dispensa de Chamamento Público de 08/10/2024
Organização: Instituto de Pesquisa e Educação do Campo (IPE Campo)
CNPJ: 07.724.783/0001-03
Processo: 54000.077229/2023-66
Objeto: formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado para execução do curso técnico em Administração de Cooperativas, no âmbito do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera).
Certidão de dispensa de chamamento público de 08/10/2024
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