Titulação definitiva chega a famílias assentadas em Independência (CE)

Trinta e cinco famílias do assentamento Floresta, localizado no município de Independência, no Ceará, a 310 quilômetros de Fortaleza, receberam os seus Títulos de Domínio (TD). O ato de entrega foi realizado pelo Incra/CE em 11 de novembro (terça-feira), no local.

A área de reforma agrária possui 40 famílias assentadas em 1,9 mil hectares. Entretanto, cinco delas apresentaram pendências e obterão o título em outra oportunidade. Esta foi a primeira concessão de títulos definitivos em assentamentos cearenses, desde que essa atribuição passou a ser da Divisão de Governança da Terra do Incra/CE, em dezembro de 2024.

A entrega dos documentos representa o esforço coletivo de servidores, gestores e das próprias famílias que acreditaram no processo. A titulação também leva dignidade, estabilidade e reconhecimento aos beneficiários.

“A regularização fundiária é muito mais do que o papel e o carimbo, é o resgate de histórias, do fortalecimento de comunidades e justiça social no campo”, ressaltou a chefe da Divisão de Governança da Terra, Silvana Silveira, presente na solenidade.

Etapas
A titulação definitiva exige o cumprimento de várias etapas até que o assentamento esteja apto para ser titulado. São elas: o registro da área em nome do Incra ou da União; realização dos serviços de medição e demarcação dos lotes individuais ou definição da fração ideal nos casos de área coletiva; georreferenciamento e certificação do perímetro do assentamento; inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) da área do assentamento; cumprimento das cláusulas contratuais do Certificado de Concessão de Uso (CCU) pelo assentado e atualização cadastral do assentado.

Esperança
O assentado, José Ocivan Jacinto de Andrade, recebeu o TD após 37 anos residindo na área. Chegou ao assentamento ainda criança junto com os pais, em 1989. De lá para cá, constituiu família e tornou-se beneficiário da reforma agrária.

“Meu falecido pai já sonhava em ter um espaço de sobrevivência com dignidade e me ensinou, desde jovem, a trabalhar pelo uso da terra. Então, aqui finquei minhas raízes e me sinto vitorioso por toda comunidade receber os títulos definitivos nesse dia tão esperado. É uma garantia jurídica para minha família dar continuidade quando eu não estiver mais aqui”, relatou emocionado, lembrando dos ensinamentos do pai.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Ceará
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