Titula Brasil chega ao município de Andorinha na Bahia

A prefeitura de Andorinha, município situado na região centro-norte da Bahia, agora integra o Programa Titula Brasil. O extrato da portaria foi publicado no Diário Oficial da União, da terça-feira (9) e tem vigência de 60 meses.

Trata-se da 44ª prefeitura a oficializar Acordo de Cooperação Técnica com Incra na Bahia, com o objetivo de acelerar a regularização fundiária e a titulação definitiva de assentamentos. Os acordos firmados com prefeituras baianas já abrangem 162 áreas de reforma agrária onde vivem 13.882 famílias. Em Andorinha, há um assentamento com 76 famílias.

O programa prevê a implantação de um plano de trabalho entre o Incra e a prefeitura e a instalação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município, que funciona com servidores indicados pela prefeitura. Esses profissionais recebem treinamento na modalidade Educação à Distância (EaD) promovido pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro).

Núcleos

Ao todo, já foram implantados 23 núcleos no estado. Um deles é o da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, situado na região Oeste, que teve o extrato do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra, publicado dia 17 de setembro. E o núcleo entrou em operação no dia 14 de outubro com quatro profissionais.

Nesse município, há apenas o assentamento Rio de Ondas, com 242 famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Atualmente, os profissionais do núcleo já estão atuando no georreferenciamento do assentamento.

Números

Na Bahia, o Programa Titula Brasil tem 100 prefeituras aderentes. Além das 44 que tiveram os extratos publicados no Diário Oicial, seis estão com os acordos de Cooperação Técnica concluídos, aguardando a assinatura. Dessas, 25 prefeituras ainda não apresentaram as documentações necessárias. Outras 24 adesões foram indeferidas. Também houve uma desistência.

A penúltima prefeitura a ter o seu extrato publicado foi a do município de Gandu, localizado na região do Baixo Sul, no dia 22 de outubro. Lá há dois assentamentos com 45 famílias.

As prefeituras de Wenceslau Guimarães, que fica no Baixo Sul e Itaetê, na Chapada Diamantina, são os municípios com mais assentamentos a terem seus extratos de portaria dos Acordos de Cooperação Técnica publicados.

Em Wenceslau Guimarães há 13 assentamentos com 620 famílias beneficiárias. Já em Itaetê existem 10 áreas de reforma agrária com 784 famílias assentadas.

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