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Técnicos são treinados para o Programa Titula Brasil em Teresina (PI)

Publicado em 08/10/2021 16h34
Capacitação NMRF Teresina Piauí

Capacitação foi direcionada para as 15 pessoas que atuarão no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). Foto: Incra/PI

Os quinze técnicos da Prefeitura de Teresina (PI), selecionados para trabalhar no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) do Programa Titula Brasil, receberam a primeira etapa da capacitação sobre temas relacionados às atividades a serem executadas. O encontro aconteceu
em 7 de outubro (quinta-feira) na regional do Incra, na capital piauiense.

O NMRF foi instalado na Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), órgão responsável pela coordenação do espaço. A solenidade de inauguração ocorreu no dia anterior ao curso, de forma simbólica, no Povoado Santa Teresa, na zona rural de Teresina.

Durante o treinamento, foram apresentados aos técnicos municipais o Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO) e informações sobre ações de supervisão, regularização de ocupantes, indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e titulação definitiva de assentamentos da reforma agrária. A capacitação foi ministrada pela chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação do Incra/PI, Weline Borges.

Em 15 de outubro os técnicos passarão por mais uma etapa de treinamento, desta vez em campo, no assentamento Fazenda Nova, na capital piauiense, onde conhecerão a estrutura e o funcionamento dos lotes e como utilizar o SNSO por meio do tablet.

Conforme dados do Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária (Sipra), Teresina possui oito assentamentos criados pelo Incra: Fazenda Nova; Santana Nossa Esperança; 17 de Abril/Junco; Vale da Esperança; Nossa Vitória; Santa Helena I; Limoeiro e Baixa Bonita. A gleba pública federal Santa Teresa, pertencente à União, também será abrangida pelas ações do Programa Titula Brasil.

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