Supervisões ocupacionais no Extremo Sul da Bahia vão até dezembro

O assentamento Fazenda Esperança, onde vivem 83 famílias, é o primeiro contemplado com as ações de supervisão ocupacional, que irão totalizar 441 lotes supervisionados, até o mês de dezembro, só no município de Mucuri, no Extremo Sul da Bahia.

Iniciada no domingo (25), com uma reunião com as famílias em que foi apresentada a metodologia de trabalho, a atividade de supervisão dos lotes também vai englobar os assentamentos Lagoa Bonita, Paulo Freire e Jequitibá.

Esse trabalho integra a força-tarefa formada pelo Incra no Extremo Sul do estado, que envolve a realização de mutirões de ações do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Mapeamento
A iniciativa objetiva mapear a real situação ocupacional dos lotes e fazer a atualização cadastral. A intenção é preparar as famílias para obter a titulação provisória, através da concessão dos Contratos de Concessão de Uso (CCUs) e, posteriormente, a cessão de Títulos Definitivos.

Segundo o superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, com a supervisão ocupacional, o Incra está cumprindo o seu papel institucional no Extremo Sul do estado.

Já o coordenador-geral da força-tarefa no Extremo Sul baiano, Mário Moacir de Almeida, estima-se que 35% das famílias nesses quatro assentamentos estejam em situação irregular. "A regularização das famílias permitirá que elas tenham acesso às políticas públicas do Governo Federal, ao Contrato de Concessão de Uso e acesso ao Crédito Instalação", pontua Almeida, que é lotado na SR-19 do Rio Grande do Norte.

Laudo
Almeida explica que a metodologia da atividade envolve a aplicação do laudo de vistoria do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO). “Assim, será possível ter a situação real de cada lote. O assentado terá seus dados atualizados e os ocupantes irregulares poderão apresentar a documentação para uma possível regularização, caso atenda os pré-requisitos”, explica.

Para o desenvolvimento da atividade, a ação de supervisão ocupacional nos quatro assentamentos do município de Mucuri conta com quatro equipes de campo que atuam pela força-tarefa.

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