Relatório técnico da comunidade quilombola Zumbi tem início em Maragogipe (BA)

O início do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade Zumbi, em Maragogipe, na Bahia, dará maior segurança jurídica às cerca de 100 famílias remanescentes de quilombos, retiradas de suas áreas ancestrais. A cerimônia de abertura do estudo ocorreu na igreja local, em 28 de novembro de 2025 (sexta-feira).

De acordo com a chefe do Serviço de Identificação e Reconhecimento da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Queila Oliveira, a população era explorada em condições análogas à escravidão na coleta da piaçava. “Depois, essas famílias quilombolas tiveram suas casas queimadas, foram impedidas de pescarem no rio onde tiravam o seu sustento e, por fim, expulsas das terras”, conta.

Para ela, a abertura dos trabalhos de elaboração do RTID, além de realizar a regularização fundiária do território quilombola, também propicia segurança jurídica às famílias do Zumbi.

Estudos
As peças técnicas que compõem o RTID começarão a ser elaboradas no primeiro trimestre de 2026, por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

O RTID é um conjunto de documentos que identifica a comunidade quilombola, com o histórico, provas de ancestralidade e ocupação tradicional e caracterização socioeconômica e cultural.

O relatório ainda define e delimita o território, realizando o levantamento fundiário, medições topográficas e mapeamento de áreas ocupadas. A elaboração do RTID é a etapa mais complexa para a regularização fundiária quilombola.

Presenças
Além de representantes do Incra/BA, participaram do ato de abertura do RTID integrantes da comunidade, da Defensoria Pública Estadual, da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

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