Regularização fundiária de territórios quilombolas está na pauta de discussões da COP30

A manutenção e a proteção dos territórios quilombolas também estão na lista de ações estratégicas quando se fala em enfrentamento à crise climática global. Essas comunidades trazem consigo não apenas a marca da resistência, como oferecem, com seu modo de vida e práticas ancestrais de manejo sustentável, uma contribuição valiosa para a preservação do meio ambiente.

Nessa história, o Incra tem um dos papéis principais. O instituto é responsável pela regularização fundiária dos territórios quilombolas na esfera federal, garantindo a milhares de famílias o direito de permanecer e produzir nas terras que foram ocupadas por seus antepassados. E o tema vai ter espaço na COP30, durante a Mesa de Diálogo Regularização Fundiária e Justiça Climática. O evento ocorrerá na tarde desta quarta-feira (12 de novembro).

Os debates serão conduzidos pela diretora de Territórios Quilombolas do Incra, Mônica Borges. “O objetivo é promover um espaço de diálogo interinstitucional e técnico sobre a regularização como instrumento essencial para a efetivação de direitos constitucionais e o fortalecimento de políticas públicas de justiça climática”, afirma.

“As comunidades quilombolas têm uso e gestão dos territórios tradicionalmente ocupados pautados em práticas que preservam a biodiversidade, mantêm serviços ecossistêmicos e contribuem para a mitigação do aquecimento global, notadamente por meio de ações que configuram verdadeiros processos de sequestro de carbono natural”, completa.

A Mesa de Diálogo será aberta com a exibição de um vídeo institucional que mostra a importância da titulação nesse contexto. Em seguida, Mônica e a diretora de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento do MDA, Isabela Patrícia Camargo Soares da Cruz, apresentarão aos participantes o panorama atual da regularização fundiária, abordando, entre outros, os desafios na efetivação de direitos territoriais e ambientais dessas populações. Um deles é o fato de muitas fases do processo dependerem de outros órgãos e entidades para serem levadas à frente.

Entre outras ações, o Incra vem trabalhando não apenas na perspectiva de incremento financeiro e orçamentário, como ampliou o diálogo com as comunidades e outros entes envolvidos com o tema. A autarquia retomou, por exemplo, a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola e suas edições estaduais.

“Intensificar essa aproximação é fundamental para entender as demandas e tratá-las de forma integrada, lembrando que o trabalho realizado pela autarquia é, antes de mais nada, uma obrigação jurídica do Estado brasileiro”, diz Mônica.

Mesa de Diálogo Regularização Fundiária e Justiça Climática
Data: 12 de novembro de 2025
Horário: das 15h20 às16h35
Programação da Agrizone (COP30) - dependências da Embrapa Amazônia Oriental, situada à Travessa Dr. Enéas Pinheiro, s/n - Bairro Marco, Belém (PA).

Saiba mais sobre a política de regularização de territórios quilombolas em https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/governanca-fundiaria/quilombolas.

E-mail: diretoria.quilombolas@incra.gov.br
Telefones: (61) 3411-7249 e (61) 3411-7135.

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