Reconhecimento de território quilombola inclui 368 famílias como beneficiárias da reforma agrária no Pará

Incra reconhece o Território Quilombola de Calados e Caranazal - localizado no município de Baião, Nordeste do Pará -, e inclui 368 famílias como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O reconhecimento – materializado na Portaria de nº 1313, publicada pelo Incra no Diário oficial da União (DOU), em 1/9/2025 -, dá acesso a ações e serviços das políticas públicas do Governo Federal implementadas pela autarquia, dentre elas o crédito moradia e de apoio à produção.

Representadas pela Associação de Remanescentes de Quilombo das Comunidades de Calados e Caranazal, as famílias obtiveram em 2024 o Título de Reconhecimento de Domínio Coletivo sobre 1.581 hectares, expedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Já em 2025, elas passaram a demandar o reconhecimento do Incra para inclusão na relação de beneficiários da reforma agrária.

Calados e Caranazal é o oitavo território titulado pelo Iterpa, somente no Nordeste paraense, reconhecido pelo Incra desde a publicação do Decreto Nº 11.995, em 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.

O decreto inclui como destinatários do programa os beneficiários da política pública de regularização fundiária de territórios quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. O Programa prevê a parceria entre a União, estados e municípios para implementação das politicas públicas.

No Pará, somente na jurisdição da Superintendência Regional do Nordeste, sediada em Belém, pouco mais de quatro mil famílias de comunidades remanescente de quilombos tituladas pelo Iterpa estão em fase de inclusão na relação de beneficiários da reforma agrária. O total da área ocupada em seis municípios da região é de 26,5 mil hectares.

A previsão, segundo o responsável pelo serviço de Implantação da regional do Incra, Ronaldo Coelho, é de aumento das demandas de reconhecimento desses territórios titulados pelo órgão estadual. Além dos vinte processos de reconhecimento atualmente em curso na Regional, Ronaldo espera que mais comunidades ingressem com pedidos via Iterpa.

O banco de dados do órgão fundiário estadual apresenta um total de 96 territórios quilombolas com título de reconhecimento. Sendo que a maioria deles foi expedido para comunidades remanescente de quilombos, localizadas na região Nordeste do Pará.

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