Incra entrega títulos e lança programa Titula Brasil em Rondônia

Famílias do assentamento Flor do Amazonas I, localizado no município de Candeias do Jamari, a 30 quilômetros de Porto Velho (RO), participaram na última sexta-feira (19), da entrega de 21 Títulos de Domínio (TDs) a beneficiários da reforma agrária. O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e o diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Serra Seca Vieira, garantiram durante o evento que até o final deste ano o instituto vai ampliar a emissão de títulos aos beneficiários do programa e de áreas federais passivíeis de regularização fundiária.

O casal Lucini Fátima Pohl Marcelino e Dorildo Pereira Marcelino, do assentamento Flor do Amazonas I, em um lote de 71 hectares, recebeu o documento, após 13 anos de espera. “É uma grande conquista para nós”, comemorou a assentada. Eles vivem da agricultura com a produção de frutas, macaxeira e abóbora, além da criação de porco, galinha e gado.

Em Rondônia existem atualmente 65.916 famílias distribuídas entre os 222 projetos de assentamento do Incra. Geraldo Melo disse que a partir de programas como o Titula Brasil o número de documentos de titulação expedidos pelo instituto poderá aumentar tanto para os beneficiários da reforma agrária quanto para os ocupantes de imóveis rurais localizados em glebas federais.

O Titula Brasil foi lançando no estado na última quinta-feira (18) durante reunião do presidente do Incra com representantes de mais de 30 prefeituras. Ele explicou que o programa é uma prioridade do Governo Federal para garantir a posse da terra a quem tem direito.

“O Incra está abrindo as portas para todos os prefeitos que têm em seu território glebas federais ou assentamentos para firmar Acordos de Cooperação Técnica com a autarquia”, disse Geraldo Melo.

Além da entrega dos títulos, Geraldo Melo anunciou o aporte de R$ 27,2 milhões para o programa de Crédito Instalação no estado, destinado ao financiamento de construção ou reforma de casas nos assentamentos da reforma agrária.

Acordo

Após o lançamento do Titula Brasil, foi feito o lançamento do programa Regulariza Amazônia, na superintendência do instituto em Rondônia, cujo o ponto central é a parceria entre o Incra e o governo do estado para intensificar as ações de regularização fundiária. A primeira etapa foi concluída em janeiro com a contratação de 35 técnicos pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri).

A parceria para acelerar a regularização fundiária nas terras públicas federais de Rondônia tem a previsão de emitir 10.584 títulos provisórios ou definitivos, entre emissão do Certificado de Reconhecimento de Ocupação (CRO), Contrato de Concessão de Uso (CCU), Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e Títulos de Domínio (TD).

O fluxo processual se inicia com a identificação das famílias passíveis de regularização e terá várias etapas sendo as de maior complexidade o georreferenciamento e a análise de sobreposição e de documentos pessoais nos órgãos consultivos.

De acordo com dados da Diretoria de Governança Fundiária do Incra, em Rondônia existem 33.341 famílias vivendo em glebas federais que poderão ser beneficiados pelo programa, caso atendam às exigências previstas na Lei 11.952/2009.

Durante o lançamento do dentro do programa Regulariza Amazônia , o casal de produtores Jamari Alvaro Togni e Luzia Rocha Togni (foto) , que vivem no sítio São Jorge, de 50 hectares, localizado no município de Candeias do Jamari, também recebeu o título definitivo de posse da terra.

Além do presidente do Incra, participaram dos eventos o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o secretário estadual de Agricultura, Evandro Padovani, o superintendente de Patrimônio e Regularização Fundiária do estado, Constantino Erwen Gomes, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios, prefeito de Urupá, Célio Lang, o superintendente federal do Ministério da Agricultura, José Valterlins Calaça Marcelino, e o diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Serra Seca.