Programa Terra Cidadã é apresentado para entes públicos e organizações sociais gaúchas

Representantes do governo do estado, de municípios e de organizações sociais do Rio Grande do Sul conheceram a possibilidade de parceria com o Incra por meio do programa Terra Cidadã. A ação foi apresentada em dois encontros, nos dias 17 e 18 de setembro 9quarta e quinta-feira), no auditório do Instituto em Porto Alegre.

“O Terra Cidadã permite levar serviços do Incra a quem mais precisa, dando celeridade aos processos e ao atendimento”, explicou a superintendente regional substituta da autarquia no estado, Karina Piccoli.

O programa foi criado em 2024 e possibilita que entes federativos, organizações da sociedade civil, entidades representativas da agricultura familiar, entidades públicas de extensão rural e universidades atuem em atividades das políticas públicas executadas pelo Incra. Para tanto, são celebrados acordos e pactuados planos de trabalho.

“É um programa único, convergindo e ampliando parcerias, com um cardápio de 42 serviços disponíveis”, informou o coordenador-geral de Planejamento Estratégico do Incra, Stanislau Lopes. Na Carta de Serviços do programa, as atividades passíveis de colaboração são elencadas por tema: Cadastro Rural, Reforma Agrária, Regularização Fundiária e Comunidades Quilombolas.

Não há transferência de recursos nas parcerias formalizadas. “No entanto, os acordos propiciam a captação de recursos via emendas parlamentares, por exemplo, ou outras fontes”, observou Lopes.

Escopo
O perfil do parceiro vai indicar quais serviços poderão constar no plano de trabalho da parceria. Dos 42 listados pelo programa, entes públicos podem executar 41 e organizações civis 37.

Para formalizar a parceria, as prefeituras não são obrigadas a aderir ao conjunto de serviços. É possível aos municípios escolher as atividades em que podem apoiar o Incra, e, se desejarem, ampliar o leque de atuação posteriormente.

Em relação aos municípios que já mantinham Acordos de Adesão para funcionamento de Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) – modalidade que foi incorporada ao Terra Cidadã –, todos com a parceria vigente seguem mantidos. À medida em que forem renovados, já o serão por meio do novo programa, e o município decidirá por ampliar ou não a parceria para atividades além do Cadastro Rural.

Fluxo
A chefe da Divisão de Cooperação e Parcerias do Incra, Sandra Knupfer, apresentou em linhas gerais como as entidades públicas e sociais podem participar do Terra Cidadã. Tudo começa com uma manifestação de interesse, por meio de formulários de adesão disponíveis no site do instituto.

Depois de enviada a adesão e pactuado o plano de trabalho, os técnicos indicados pelos parceiros são capacitados na plataforma Moodle, disponibilizada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Os cursos online abordam o programa e o uso da Plataforma de Governança Territorial (PGT) – principal sistema de serviços do Incra.

No Rio Grande do Sul, até o momento, 59 manifestações de interesse em aderir ao Terra Cidadã foram recebidas. Todas são de prefeituras. A expectativa é que, após os eventos de apresentação da ação, este número aumente.

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