Produção sustentável em assentamentos do Pará ganha destaque na COP30

Nesta 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), os assentamentos rurais do Pará sob gestão do Incra vêm mostrando ao mundo que é possível viver e produzir na floresta, respeitando o modo de vida da população e protegendo o meio ambiente. Na vitrine estão áreas nas quais os moradores dedicam-se, entre outros, ao cultivo de frutas nativas da região amazônica, como o açaí, à horticultura, à pesca e ao turismo rural.

Um dos exemplares desse universo é o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Grande, próximo à capital paraense, Belém. As 178 famílias de lá, visitadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 3 deste mês, encontraram no açaí e no cacau a vocação produtiva.

Modalidades do Crédito Instalação, do Incra, têm ajudado a estimular os investimentos nessas atividades. Apenas neste ano, houve a disponibilização de R$ 952 mil. Em todo o Pará, os valores chegaram a R$ 92,4 milhões no mesmo período - envolvendo PAEs, assentamentos tradicionais, Projetos Estaduais de Assentamento Agroextrativistas, Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.

Destaca-se, neste cenário, o Fomento Mulher, com 1.154 contratações. Foram R$ 9,2 milhões para garantir a presença feminina no bioma amazônico paraense.

O número de contratos do Fomento Mulher ficou atrás apenas do Apoio Inicial, destinado à compra de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos. Nesse caso, houve 7.944 concessões, equivalentes a R$ 63,5 milhões.

Os PAEs de Abaetetuba (município polo do Baixo Tocantins) somam 36,4 mil hectares e abrigam perto de oito mil famílias. No final de outubro, a Superintendência do Incra no Nordeste do Pará conduziu um Mutirão de Documentação - desenvolvido em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais - que resultou em dois mil atendimentos. Entre os documentos emitidos, 263 eram Contratos de Concessão de Uso (CCU).

Beneficiários que estavam bloqueados ou com o cadastro desatualizado no sistema do Incra puderam regularizar a situação a fim de se habilitarem a receber, além do Apoio Inicial, as modalidades Fomento e Habitacional.

Paulo Fonteles

No assentamento Paulo Fonteles, na Ilha de Mosqueiro, os esforços se voltam à diversificação da produção, tendo no açaí o carro-chefe. Há potencial para o ecoturismo na área.

Um destaque no local é o conhecimento e a utilização de plantas medicinais. Iniciativas para fortalecer esse tipo de cultura vão ao encontro da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).

Belém está entre os municípios brasileiros selecionados para receber recursos financeiros que fomentem plantações do gênero. O objetivo é possibilitar à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento de doenças com base no uso de espécies vegetais com potencial terapêutico.

Moradores de assentamentos similares ao Paulo Fonteles são o público-alvo de programas como o Restaura Amazônia, no âmbito do Programa Nacional de Florestas Produtivas. Com um valor global de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, os projetos selecionados viabilizarão a recuperação ambiental e produtiva em assentamentos do bioma amazônico. Vão ser alcançadas 80 áreas, beneficiando cerca de seis mil famílias.

Em evidência estão palavras como segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e acesso a mercados sustentáveis.

E o Incra já anunciou a liberação de R$ 272 mil do Crédito Instalação para os beneficiários que vivem no Paulo Fonteles.

Os assentamentos da Ilha de Mosqueiro integram o comitê do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas de Belém, criado em 2023 pela prefeitura da capital paraense.

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