Primeiro Incra Itinerante Quilombola visitará 15 comunidades na Bahia

O Incra Itinerante Quilombola leva ações de regularização fundiária para perto de 15 comunidades quilombolas, localizadas em sete municípios do território de identidade do Velho Chico, na Bahia. A iniciativa inédita ocorre entre os dias 26 e 29 de maio (segunda a quinta-feira).

O primeiro dia da ação conta com um encontro com representantes das comunidades remanescentes de quilombo, movimentos sociais e órgãos públicos, em um momento de diálogo realizado no auditório da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em Bom Jesus da Lapa.

Nos dias seguintes, serão realizadas 16 visitas a territórios quilombolas, abrangendo, além de Bom Jesus da Lapa – que concentra a maioria das atividades –, os municípios de Ibotirama, Barra, Paratinga, Muquém do São Francisco, Serra do Ramalho e Carinhanha.

“Essa é uma ação pioneira, levando serviços a uma região de grande demanda por regularização fundiária junto ao Incra”, pontua o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas da regional baiana, Flávio Assiz. De acordo com ele, além de promover o encontro com os movimentos sociais, a ação tem como ponto principal as visitas às comunidades quilombolas pelas equipes do instituto, para ouvir suas demandas e realizar encaminhamentos.

Atividades
Cada visita tem um objetivo específico. Dentre as atividades, será iniciada a elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades Fortaleza e Barrinha, localizadas em Bom Jesus da Lapa, em 27 de maio (terça-feira); e Curralinho, no município de Barra, em 29 de maio (quinta-feira).

O RTID é um conjunto de documentos cuja finalidade é identificar a comunidade; delimitar o território; descrever os aspectos históricos, culturais, socioeconômicos e ambientais da população; e fundamentar, tecnicamente, o processo de reconhecimento e titulação da terra.

Ainda em Bom Jesus da Lapa, outras equipes do Incra/BA promoverão reuniões sobre titulação nos territórios quilombolas Rio das Rãs, em 27 de maio (terça-feira), e Nova Batalhinha, em 29 de maio (quinta-feira).

Em 28 de maio (quarta-feira), no mesmo município, os remanescentes de quilombo das comunidades Lagoa das Piranhas e Volta, além de Lagoa do Peixe, em 29 de maio (quinta-feira), serão informados sobre a elaboração dos laudos de avaliação e vistoria, visando à desapropriação de imóveis rurais inseridos em seus perímetros. Os três territórios tiveram seus decretos de interesse social publicados em 2024.

No decorrer da semana, serão realizadas visitas técnicas a mais sete localidades com o objetivo de explicar as etapas do RTID. Esse trabalho antecede a abertura do relatório técnico.

São elas: Bebedouro, em Bom Jesus da Lapa; Pedra Negra do Extremo e Igarité/Santo Expedito, ambas em Barra; Saco Grande de Tixinha, em Ibotirama; Lagoa do Jacaré, em Paratinga; Cipó I, em Muquém do São Francisco; e comunidades quilombolas situadas no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) São Francisco, localizado entre os municípios de Serra do Ramalho e Carinhanha.

Parcerias
Para a elaboração dos RTIDs das comunidades do PAE São Francisco, o Incra/BA atuará de forma direta, caso a comunidade decida pela elaboração do relatório técnico e pela regularização fundiária. Já outros relatórios serão elaborados por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED) e Acordos de Cooperação Técnica (ACT).

Os RTIDs de Curralinho, Barrinha e Fortaleza são resultado de ACT firmado entre o Incra e o Projeto Otun – uma iniciativa da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq), em parceria com a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese).

Por meio de TED com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), estão previstas as execuções dos relatórios técnicos das comunidades Pedra Negra do Extremo, Igarité/Santo Expedito, Saco Grande Tixinha e Cipó I. 

Já a empresa pública federal Infra S.A., também por meio de TED, atuará nas comunidades de Volta, Bebedouro e Rio das Rãs. Essas atividades integram a licença ambiental para a passagem das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) por esses territórios, bem como fazem parte de medidas compensatórias.

Acompanhe as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp

Assessoria de Comunicação Social do Incra na Bahia
imprensa.ba@incra.gov.br
(71) 3505-5308