Presidente do Incra fala sobre reforma agrária no Fórum Global de Terras que acontece na Colômbia

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Incra participam do Fórum Global de Terras, que acontece até 19 de junho em Bogotá, na Colômbia. O evento reúne organizações e movimentos sociais de distintos continentes, governos, entidades de cooperação internacional e especialistas no tema de terras.

O ministro do MDA, Paulo Teixeira, participou como expositor no painel Rumo à Segunda Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD +20): Moldando o diálogo e a ação para a igualdade de direitos à terra, além de participar de reuniões bilaterais ministeriais.

Na ocasião, o presidente do Incra, César Aldrighi, falou sobre gestão territorial e reforma agrária. Apresentou um histórico da desigualdade de terras no Brasil e os dados relacionados à concentração fundiária no país. Também expôs os números de assentamentos e famílias beneficiadas e fez um balanço da política de regularização fundiária de territórios quilombolas.

Ao ser indagado sobre a relação entre o governo brasileiro e os movimentos sociais na formulação de políticas fundiárias, Aldrighi afirmou que o governo Lula os enxerga como agentes de transformação e elementos vivos do tecido social.

“São grupos que se organizam para conquistar um pedaço de terra para trabalhar, alimentar seus filhos e contribuir para o desenvolvimento do nosso país. O Incra e o MDA têm diversas iniciativas institucionais com a finalidade de garantir a participação dos movimentos sociais na formulação e implantação da política nacional de reforma agrária”, ponderou o gestor.

César Aldrighi concluiu a explanação abordando os desafios legais e institucionais existentes na aplicação da reforma agrária no Brasil. Segundo ele, os três principais são: a criação de mecanismos que favoreçam a distribuição de terras; o aperfeiçoamento da fiscalização do cumprimento da função social da propriedade; e o financiamento da política de reforma agrária. “É preciso, ainda, melhorar o cadastro de terras para que ele possibilite uma intervenção fundiária mais eficiente”, complementou o presidente do Incra.

Fórum Global de Terras
Coordenada a cada três anos pela Coalizão Internacional da Terra, a 10ª edição do encontro está sob a co-organização do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (da Colômbia), da União Europeia na Colômbia e do Centro de Pesquisa e Educação Popular (CINEP), juntamente com um Comitê Organizador Nacional de 60 entidades instaladas na Colômbia.

Por ter sediado a 1ª edição da Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, realizada em 2006, em Porto Alegre, o Brasil foi convidado pelo governo colombiano para compartilhar sua experiência durante o evento.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra
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