Paraná alcança a marca de 100 prefeituras que aderiram ao Titula Brasil

O Incra no Paraná alcançou, dia 29 de julho, a marca de 100 adesões por parte de prefeituras ao programa Titula Brasil. Deste total, 41 municípios já firmaram Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, que apoiará o Incra nas ações de regularização e titulação de assentamentos e áreas públicas federais rurais. Mais acordos serão assinados nos próximos dias. 

Com isso, o estado chega ao final de julho como a unidade da federação com maior número de adesões de municípios ao programa, seguido por Bahia (91), Mato Grosso e Tocantins (81), Minas Gerais (75) e Maranhão (72).   

 “O número de 100 prefeituras, das 399 existentes no Paraná, é muito representativo, pois demonstra a importância do tema da regularização fundiária no estado, na busca pela segurança jurídica para o produtor rural que deseja produzir e regularizar sua terra”, avaliou o superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos.   

O município de Terra Roxa, no Oeste do Paraná, foi um dos que assinou o acordo de cooperação com o Incra. A estimativa da prefeitura é de que cerca de 700 propriedades rurais da região necessitem de regularização fundiária. Muitos agricultores ocupam imóveis rurais desde a década de 50, enviados na época pelo governo estadual.  Com a parceria, todos poderão ter análise processual.   

Faixa de Fronteira
Os trabalhos de regularização fundiária do Incra têm uma importância estratégica na região Oeste do Paraná, onde está localizado o município de Terra Roxa.  

No Paraná, a faixa de fronteira abrange 139 municípios, o que corresponde à cerca de 1/3 do território, nas regiões Oeste e Sudoeste. O Incra atua na missão de realizar a governança fundiária, com foco na regularização fundiária e titulação de lotes em assentamentos e em propriedades rurais.  

A partir da adesão das prefeituras, são criados os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMFR) em cada um dos municípios, com servidores públicos capacitados a partir de treinamentos ofertados pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro).  

Titula Brasil
O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. A adesão é voluntária, sem repasse de recurso entre as partes.  

Para assinar o acordo de cooperação com o município solicitante o Incra, por meio da superintendência no estado, verificará se existem áreas federais ou assentamentos da reforma agrária. Em seguida é elaborado um plano de trabalho e a parceria é firmada.   

Oficina Sul e Sudeste
Outra iniciativa do Incra/PR como o programa de regularização fundiária do Governo Federal é a realização, entre 10 e 12 de agosto, em Cascavel, da Oficina do Titula Brasil, da etapa regional que vai englobar os estados da região Sul e Sudeste.    

Veja aqui a lista dos municípios paranaenses que aderiram ao Titula Brasil: