No Agosto Lilás, Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural atende público de Itacurubi (RS)

Incra no Rio Grande do Sul e Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário (SFDA), em parceria com outras entidades, realizaram o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural para atender a população do município de Itacurubi – localizado no Oeste gaúcho e distante cerca de 550 quilômetros da capital Porto Alegre.

A atividade, realizada de forma gratuita nos dias 22 e 23/8/2025, fez parte do programa Cidadania e Bem Viver e ocorreu na comunidade Rincão dos Boeiras - para evitar deslocamentos dos interessados até a sede do município. O evento coincidiu com a passagem do Agosto Lilás – mês de combate à violência doméstica, que foi um dos temas da atividade.

Diferentes formas de abuso contra as mulheres - física, patrimonial e psicológica -, estavam registradas para consulta em cartaz e foram explicadas aos presentes. “A violência doméstica no campo pode ser ainda pior, porque muitas vezes é ignorada ou invisível. Uma coisa é sofrer na cidade, onde existem redes de apoio. Outra coisa é ser vítima no campo, sem acolhimento”, destaca a superintendente regional substituta do Incra/RS, Karina Piccoli.

O Mutirão também frisou os direitos das mulheres. Um deles, é o de ser registrada como titular nos lotes da reforma agrária junto com o companheiro. “Temos nossos filhos e os direitos são iguais tanto para ela quanto para mim”, destacou Fagner Rodrigo Maciel de Souza, que apresentou os documentos para incluir a esposa na relação de beneficiários do Incra.

Serviços
O Incra ainda disponibilizou encaminhamentos sobre regularização da ocupação de lotes, emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCUs), titulação e concessão de créditos.

A Superintendência Regional do Incra está operacionalizando uma parcela extraordinária do Crédito Instalação – modalidade Fomento –, para os assentados gaúchos em função dos extremos climáticos de 2024. Para receber o valor de R$ 16 mil por família é necessário estar em situação regular junto ao Instituto.

Já a SFDA atendeu demandas sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dificuldades na renegociação de dívidas.

Parceira do evento, a Prefeitura Municipal de Itacurubi garantiu atendimentos da saúde – vacinação, aferimento de pressão e orientações –, junto com atualizações e inscrições no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A Emater prestou serviços referentes ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de elaborar projetos para créditos e financiamentos operacionalizados pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Instituto-Geral de Perícias (IGP) efetuou os procedimentos para fornecer a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), com participação online da Receita Federal.

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) agilizou tramitações para aposentadoria, pensões, auxílio-doença e outros benefícios, além de prestar orientações e ajudar a fazer inscrição no Sougov – plataforma de políticas públicas do Governo Federal. Também emitiu extratos de pagamento de benefícios e de empréstimos consignados.

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