Na retomada do Mutirão de Documentação são realizados 800 atendimentos no Espírito Santo

O primeiro Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural de 2025 no Espírito Santo conseguiu realizar cerca de 800 atendimentos em dois dias de atividades no município de Montanha - localizado no extremo Norte capixaba, já na fronteira de Minas Gerais e Bahia, distante cerca de 350 quilômetros da capital Vitória.

O evento - realizado nos dias 1º e 2 de agosto, no ginásio de esportes da Escola Estadual Dom José Dalvit -, oficializou o início da temporada de ações do programa no Estado, com presença de autoridades e convidados, que prestigiaram o ato de abertura. Essa foi a primeira edição do ano e a sétima em termos históricos - considerando a retomada dessa política pública em 2023.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Incra organizam esses eventos com o apoio de instituições parceiras relacionadas ao tema. A agenda integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, instituído em agosto de 2023 pelo Governo Federal, com o objetivo de promover a inclusão social e a cidadania às mulheres do campo. A ação garante acesso a serviços públicos essenciais e a políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária.

Aos participantes do mutirão foram ofertados os seguintes serviços: emissão de documentos diversos (Identidade, CPF, Carteira do Trabalho, certidões de nascimento e de casamento); orientações para acesso ao crédito rural (Pronaf) e renegociação de dívidas (Desenrola Rural e Regularize); cadastro nos programas da Conab; atendimento social (CadÚnico e Previdência Social); serviços relacionados a veículos e ações educativas de trânsito para crianças, oferecidos pelo Detran/ES (unidade móvel); Registro Nacional de Pesca; Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); Contrato de Concessão de Uso (CCU) às famílias assentadas pelo Incra; e outros serviços voltados à agricultura familiar e à reforma agrária.

Abertura
Durante a abertura do evento, o superintendente federal substituto do Desenvolvimento Agrário no Espírito Santo, Girley Vieira da Silva, destacou que a ação é importante à comunidade por oportunizar que as trabalhadoras rurais organizem a sua documentação. “A forte presença das mulheres mostra a importância da ação na garantia dos direitos às trabalhadoras rurais e suas famílias. Esse trabalho desenvolvido pelo Programa Nacional Cidadania e Bem Viver tem sido um instrumento fundamental de promoção de acesso às políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar. É resultado de uma construção coletiva, com envolvimento das comunidades e a parceria das instituições que possibilitam a oferta de todos esses serviços essenciais para às mulheres rurais acessarem os seus direitos”, declarou.

Já o superintendente regional substituto do Incra, Diogo de Paula Lima, aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria na realização do evento aos diversos entes governamentais presentes - em especial ao município de Montanha, na pessoa da prefeita Iracy Baltar.

Diogo fez questão de ressaltar também que “as trabalhadoras rurais merecem mais que nosso respeito. Elas merecem direitos concretos, reconhecimento e cidadania plena. Esse é o objetivo dessa importante política pública, pois documento não é apenas um pedaço de papel. É a chave para abrir portas que, historicamente, lhes foram fechadas”.

Próximas edições
Os próximos eventos já estão agendados: município de Apiacá (região Sudoeste capixaba), nos dias 15 e 16 de agosto; e município de Alto Rio Novo (região Noroeste do Espírito Santo), nos dias 29 e 30 de agosto.

Desde a retomada da ação ocorreram seis mutirões em cinco municípios capixabas: em 2023, sendo efetivados quase três mil atendimentos durante ações nas cidades de São Mateus, Conceição da Barra e Aracruz; e, em 2024, 1.004 documentos emitidos nas cidades de Guaçui (assentamento Luiz Taliuly Neto [29 e 30 de novembro]), com 182 documentos, e de Ecoporanga (distrito de Muritiba [11 e 12 de dezembro] e assentamento Miragem [13 e 14 de dezembro]), com 822 documentos.

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