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Mutirões de documentação atenderão público rural em Arroio Grande e Canguçu (RS)
Atividade vai possibilitar confecção da Carteira de Identidade Nacional, entre outras ações. Foto: Incra/RS
Nos dias 11 e 12 de julho, acontece a primeira edição deste ano do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural no Rio Grande do Sul. As atividades serão realizadas nos municípios de Arroio Grande, na sexta-feira, e Canguçu, no sábado. A iniciativa é promovida pelo Incra/RS e pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no estado (SFDA/RS), e vinculada ao Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
Com o apoio das prefeituras e de diversas entidades, o mutirão vai possibilitar a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN), emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além da realização de atendimentos diversos e de orientações na prevenção de violência de gênero.
A ação tem foco em famílias assentadas e quilombolas, mas atende também toda a população rural que participar. O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural contará com apoio do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS), da Receita Federal (de maneira remota), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher da Polícia Civil, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/Ascar-RS), e da Defensoria Pública do Estado (DPE), entre outros.
Além do evento desta semana, o Incra/RS e a SFDA/RS já têm outras quatro edições programadas para 2025, com previsão de realização até outubro.
Documentos
Para fazer o Cadastro Nacional do Agricultor Familiar (CAF), são necessários: carteira de identidade e CPF de todos os integrantes da casa; comprovante de residência; documento da terra (pode ser área própria, de posse, comodato, arrendamento ou assentamento); notas dos últimos doze meses do talão de produtor rural; e documento que comprove renda não agropecuária quando essa existir na família.
Já para fazer a Carteira de Identidade Nacional (CIN), é importante levar o CPF e certidões originais em bom estado de conservação: nascimento (solteiros), casamento (casados/viúvos) e casamento com a devida averbação (separados/divorciados).
Podem ser incluídos dados como nome social, número do PIS/PASEP, do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do Certificado Militar, do Título de Eleitor, do documento de identidade profissional e o Cartão Nacional de Saúde desde que apresente o respectivo documento original.
O documento pode contar, também, informações sobre tipo sanguíneo, fator RH e condições específicas de saúde que auxiliem no pronto atendimento em caso de emergências. Nestes casos é necessário apresentar Exames Laboratoriais e Atestados Médicos com CID e CRM.
SERVIÇO
Mutirão de Documentação – Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais
11/07 – Arroio Grande
Local: Escola 11 de Setembro/ 1ª Conquista (assentamento Chasqueiro)
Horário: das 9h às 17h
12/07 – Canguçu
Local: Fica Fácil/Shopping Popular de Canguçu (Rua General Osório, nº 756)
Horário: das 9h às 17h
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