Mutirão de Documentação supera meta de atendimentos em Pedra Branca (CE)

O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural realizado de 5 a 7 de agosto no município de Pedra Branca, a 262 quilômetros de Fortaleza (CE), superou a meta estabelecida para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A projeção era alcançar 400 documentos emitidos. O número chegou a 686 ao final do mutirão.

O Incra no Ceará coordenou a ação, em conjunto com a Superintendência do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do estado (MDA/CE). Foram parceiros a Prefeitura de Pedra Branca; o Governo do Estado do Ceará; cartórios; a Defensoria Pública do Estado; o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os banco do Brasil e Nordeste, e sindicatos rurais.

Para a coordenadora do mutirão junto ao Incra/CE, Luzia Cavalcante, a ação foi um sucesso, pois a instituição ainda não havia chegado a esse número de documentos emitidos em outras edições.

“Conseguimos esse quantitativo por conta da grande parceria que tivemos com o cartório no município, o que não havia ocorrido em outras ocasiões, e pela presença da Defensoria Pública e da Secretaria de Direitos Humanos durante os três dias de mutirão”, explicou, lembrando que todas as instituições foram importantes, porém, no caso das carteiras de identidade, era necessária a emissão e/ou averbação na certidão de nascimento e casamento realizadas por estes órgãos, o que favoreceu a superação da meta.

Resultados

Além das 686 carteiras de identidade, houve a expedição de 155 Cadastros de Pessoa Física (CPF), de Carteiras de Trabalho Digital e 70 declarações de hipossuficiência, por meio da Defensoria Pública. A Secretaria de Direitos Humanos realizou 174 atendimentos; outros 88 foram feitos pela Agência de Defesa Agropecuária (Adagri); houve 42 atendimentos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), com emissão de 16 CAFs - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - e 98 do Sindicato de Trabalhadores Rurais, com 50 CAFs.

O Incra/CE realizou 31 atendimentos a assentados da reforma agrária, com a emissão de CAFs, Contratos de Concessão de Uso (CCU); atualização cadastral e renegociação de dívidas pelo Desenrola Rural. A equipe se deslocou, ainda, para fazer supervisões ocupacionais demandadas durante o mutirão nos assentamentos Bom Lugar/ Otis; Monte Socorro e Olho d´água das Vacas.

Calendário

A ação faz parte do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O mutirão de Pedra Branca foi o primeiro de cinco previstos para serem realizados no Ceará neste segundo semestre. O próximo ocorrerá no município de Santa Quitéria, de 19 a 21 de agosto; em seguida, de 16 a 18 de setembro, será a vez de Tianguá; depois o mutirão segue para o município de Boa Viagem (14 a 16 de outubro), e finaliza no município de Jaguaretama (4 a 6 de novembro).

Serviços

A parceria com diversas instituições públicas também possibilitou, entre outros, a emissão de Cadastro Rural, Guia de Trânsito Animal e Ficha Sanitária, Espelho de Beneficiário Assentado e de guias de pagamento do Crédito Instalação. Houve, ainda, orientações jurídicas, orientações sobre violação de direitos humanos, atendimentos de saúde, educação, festival gastronômico e atividades esportivas.

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