Mutirão de Documentação no Rio Grande do Sul encerra 2025 com ação em Candiota

O último Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural em 2025 no Rio Grande do Sul ocorre no município de Candiota – localizado no extremo Sul do Estado, próximo à fronteira com o Uruguai e distante cerca de 400 quilômetros da capital Porto Alegre.

A edição do evento ocorre na sexta-feira (5/12) na escola do assentamento 8 de Agosto e, no sábado seguinte, na escola Santa Isabel - localizada na estrada do assentamento Jaguarão. Os atendimentos são gratuitos e acontecem das 9h às 17h.

A atividade é promovida pelo Incra e Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário (SFDA/RS) dentro do Programa Cidadania e Bem Viver. A iniciativa é direcionada a assentadas e suas famílias, mas está aberta a toda população rural.

Assim como nas edições anteriores, as agendas em Candiota ocorrem no interior do município para facilitar a participação das agricultoras. “Muitas mulheres ficam em casa cuidando dos afazeres domésticos e acabam protelando os documentos exigidos por políticas públicas”, observa a superintendente regional substituta do Incra, Karina Piccoli, coordenadora da ação. “Quando uma delas chega ao mutirão, não vai sozinha, leva o filho, o recém-nascido, o marido, a família inteira é beneficiada”, relata a gestora.

Os serviços disponíveis na edição são: confecção e atualização da Carteira Nacional de Identificação (CIN), solução de dificuldades relacionadas ao Sougov, inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de instruções sobre aposentadoria e benefícios da previdência social. O público assentado ainda poderá encaminhar demandas de titulação, créditos, regularização de ocupantes, entre outras.

Segundo a superintendente Karina Piccoli, para o Incra é uma atividade importante porque as questões são solucionadas no campo e os processos voltam para a regional só para homologação. “Também é o momento de conscientizar sobre a importância de incluir a mulher como titular do lote até para ampliar o acesso a recursos. Não adianta só o marido estar na Relação de Beneficiários, ele não pode solicitar o Fomento Mulher (crédito exclusivo para assentadas)”, exemplifica Piccoli.

O mutirão conta com apoio do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS), Receita Federal (de maneira remota), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater-RS/Ascar), da Prefeitura Municipal de Candiota e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A presença dos outros órgãos, garante a gama de atendimentos”, salienta Piccoli.

As agendas anteriores de 2025 ocorreram nos municípios de Arroio Grande, Canguçu, Pedras Altas, Itacurubi, Pelotas, São Lourenço do Sul, Rio Grande, São José do Norte, São Gabriel, Alegrete, Manoel Viana, São Luiz Gonzaga e Tupanciretã.

Requisitos
Para fazer a Carteira de Identidade Nacional (CIN), é preciso levar o CPF e certidões originais em bom estado de conservação – para solteiros: certidão de nascimento; para casados / viúvos: certidão de casamento; e para separados / divorciados: certidão de casamento com a devida averbação.

Na CNI podem ser incluídos dados diversos, como: nome social, número do PIS / PASEP, do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do Certificado Militar, do Título de Eleitor, do documento de identidade profissional e o Cartão Nacional de Saúde desde que apresente o respectivo documento original.

O documento pode conter, também, informações sobre tipo sanguíneo, fator RH e condições específicas de saúde que auxiliem no pronto atendimento em caso de emergência. Nestes casos, é necessário apresentar Exames Laboratoriais e Atestados Médicos com CID e CRM.

Já para fazer o Cadastro Nacional do Agricultor Familiar (CAF), são necessários: carteira de identidade e CPF de todos os integrantes da casa; comprovante de residência; documento da terra (pode ser área própria, de posse, comodato, arrendamento ou assentamento); notas dos últimos 12 meses do talão de produtor rural; e documentos que comprovem renda não agropecuária, quando essa existir na família.

Serviço
O que: Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural
Município: Candiota (RS)

Data: 05/12 (sexta-feira)
Local: Escola 8 de Agosto (assentamento 8 de Agosto)
Horário: 9h às 17h

Data: 06/12 (sábado)
Local: Escola Santa Isabel (estrada do assentamento Jaguarão)
Horário: 9h às 17h

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