Mutirão de Documentação em Oiapoque (AP) aproxima políticas públicas de comunidades rurais

O município de Oiapoque, no Amapá, vai receber, nos dias 21, 22 e 23 deste mês, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. A ação leva cidadania, segurança jurídica e mais oportunidades à população do campo, ao oferecer serviços gratuitos que incluem desde expedição de documentos civis e atualização do Bolsa Família e do CadÚnico até negociação de dívidas.

O mutirão, com atendimento voltado a agricultoras e agricultores, faz parte de uma série de atividades articuladas pelo governo federal, em parceria com o governo estadual e as prefeituras municipais. O objetivo é aproximar as políticas públicas das comunidades rurais e garantir o acesso a direitos básicos de cidadania e desenvolvimento produtivo.

O último mutirão realizado no Amapá ocorreu no município de Porto Grande, entre os dias 7 e 9 de outubro. A iniciativa reuniu órgãos federais, estaduais e municipais para oferecer 50 tipos de serviços gratuitos.

Com a participação de 65 técnicos de diferentes instituições, foram registrados 1.167 atendimentos em quatro assentamentos localizados em Porto Grande e outras duas áreas de reforma agrária de municípios vizinhos.

Os serviços ofertados incluíram emissão e atualização da Carteira da Agricultura Familiar (CAF); regularização fundiária; entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU); cadastro e desbloqueio de benefícios, além de prestação de orientações sobre crédito rural, microcrédito, previdência social e programas de apoio à agricultura familiar.

Fizeram parte do evento o Incra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); a Prefeitura de Porto Grande; o Sebrae; o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap); o Amapá Terras e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR). Também estavam representados, entre outros parceiros, a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro); o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); a Caixa Econômica Federal; o INSS, a Receita Federal e o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão.

De acordo com o superintendente do Incra no Amapá, Gersuliano Pinto, o crescimento dos mutirões demonstra a força da união institucional. “Temos ampliado significativamente o alcance dessas ações. A cada edição, mais famílias são atendidas e novos serviços são incorporados, graças à integração entre os órgãos parceiros.” Segundo ressalta, a rede de cooperação é fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem, de fato, a quem vive e produz no campo.

O Incra no Amapá tem desempenhado papel essencial nas ações, contribuindo para a regularização fundiária, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável das comunidades assentadas.

Serviço:

Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural em Oiapoque (AP)

Atendimentos 
* 21 e 22 de outubro - Escola Estadual Joaquim Nabuco, na sede do município.
Horário: das 8h às 17h.

* 23 de outubro - assentamento Vila Velha do Cassiporé.
Horário: das 9h às 16h.