Mesa Estadual Quilombola da Bahia dialoga com os movimentos sociais

Representantes do Incra na Bahia apresentaram as ações de regularização fundiária e receberam demandas de comunidades remanescentes de quilombo durante a 6ª Mesa Estadual Quilombola, realizada nesta sexta-feira (23), no auditório da regional da autarquia, em Salvador.

O encontro promove o diálogo entre comunidades, movimentos sociais e órgãos públicos, permitindo alinhar prioridades e fortalecer a atuação institucional no estado.

Entre os destaques apresentados estão os Termos de Execução Descentralizada (TED) firmados pelo Incra, que estão viabilizando a elaboração de 25 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID).

A parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) prevê a conclusão de 20 relatórios até o fim de 2027, sendo que cinco deles já estão em andamento. Há, ainda, parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para a elaboração de mais cinco RTIDs.

O Incra/BA também ampliará sua capacidade técnica com a chegada de sete novos antropólogos, aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

Decretos
Desde a última edição da Mesa, realizada em julho de 2024, nove novos territórios quilombolas foram declarados de interesse social. O estado já soma 25 decretos nessas áreas, envolvendo cerca de 200 imóveis rurais a serem desapropriados.

Escuta ativa
Segundo a diretora de Territórios Quilombolas do Incra, Mônica Borges, a reunião cumpre o pacto de realizar a política pública promovendo a escuta ativa junto às comunidades. “Em dez anos de existência, a Mesa apresenta as prioridades para a atuação da gestão. Concluímos esta edição com compromissos firmados, sobretudo, em fortalecer a articulação com o Governo da Bahia”, destacou.

O superintendente regional do Incra/BA, Carlos Borges, confirmou o acordo em dar continuidade ao que foi pactuado na 5ª edição da Mesa, realizada em julho de 2024. “Com este encontro, iremos planejar as nossas ações para 2025 e 2026”, afirmou.

Demandas
Representantes das comunidades demonstraram seus anseios em relação à destinação de recursos para garantir a titulação dos territórios quilombolas e o acesso ao Crédito Instalação do Incra.

“É preciso acreditar que essa política pública funciona. Para isso, é necessário titular os territórios e as famílias terem acesso aos créditos”, frisou o representante do Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape, Ananias Viana.

Já a integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Marilza Pereira Gomes, frisou que a Bahia é o estado com o maior número de comunidades remanescentes de quilombo no país. “Dos 27 territórios de identidade do estado, 26 têm territórios quilombolas. Não queremos mais processos que fiquem pela metade, como aconteceu no governo anterior”, avisou, acrescentando que os grupos precisam continuar a serem ouvidos e atendidos.

Presenças
Também participaram da Mesa representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU-BA).

Entre os movimentos sociais presentes, estavam o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), o Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape, o Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas (CEAQ-BA), o Movimento Ceta, o Instituto Quilombola do Sudeste Baiano, a Comissão Pastoral da Pesca (CPP) e a Frente dos Trabalhadores Livres (FTL).

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