Mais R$ 18 milhões em Fomento são liberados para assentados gaúchos

Mais 1,1 mil famílias assentadas no Rio Grande do Sul já podem sacar o valor do Crédito Instalação, na modalidade Fomento. O montante de R$ 18 milhões, liberado nesta quinta-feira (31), abrange os municípios de Capão Bonito do Sul, Dom Pedrito, Gramado dos Loureiros, Guabiju, Ibiaçá, Jóia, Não-Me-Toque, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pontão, Quevedos, Sarandi, Tapes, Trindade do Sul, Tupanciretã e Vacaria.

Este é o quinto pagamento da operação adicional do Fomento, concedida pelo Incra aos assentados gaúchos em função dos extremos climáticos de 2024. Somadas às liberações anteriores, o instituto já investiu um total de R$ 97 milhões, atendendo 6 mil famílias.

Cada unidade familiar recebe R$ 16 mil, que são depositados em nome dos titulares do lote e podem ser sacados em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil com o cartão do Crédito Instalação. Quem não possui o cartão deve apresentar documento de identificação com foto para fazer a retirada na agência de seu município.

O primeiro saque deve acontecer em até 120 dias após a liberação. Depois da primeira retirada, o prazo é de mais 60 dias para obter o restante do valor. O recurso que estiver no banco após estes prazos será recolhido e a família perde o benefício.

Finalidade
O dinheiro precisa ser aplicado conforme projeto individual elaborado por técnico do Incra ou da Emater/RS. A proposta deve ser voltada à promoção de segurança alimentar e nutricional ou à geração de trabalho e renda.

“O objetivo da liberação adicional do crédito Fomento é a retomada produtiva dos assentamentos após as dificuldades enfrentadas em 2024. Esse recurso é importante para as famílias estruturarem medidas como recuperação dos solos e investimentos na bacia leiteira e em hortigranjeiros”, exemplifica o superintendente regional do Incra/RS, Nelson Grasselli.

Os gastos terão de ser comprovados dentro do plano de aplicação da família. Por isso, é necessário guardar as notas ficais e os recibos para que sejam apresentados na fase de fiscalização. Se a quantia não for usada conforme descrito no projeto, o destinatário terá de ressarcir o erário de maneira integral.

O crédito tem reembolso em três anos, contados a partir da liberação do valor. Quitações neste prazo recebem desconto de até 96%.

Apoio
A operação adicional do Fomento aos assentados gaúchos foi autorizada em caráter excepcional devido aos extremos climáticos ocorridos em abril e maio do ano passado. A medida foi regulamentada pelo Decreto nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024.

A previsão é contemplar cerca de 12 mil unidades familiares, totalizando R$ 192 milhões destinados. Até o final de 2025, será possível apresentar os projetos e assinar os contratos - uma das etapas necessárias à liberação do recurso. O Incra/RS fará diferentes rodadas de assinaturas, conforme necessário.

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