Incra participa do II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terras no Piauí

O Incra participa do II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terras e do I Encontro Técnico dos Órgãos de Terras do Nordeste, quando foram debatidos os desafios da regularização fundiária e propostas de soluções conjuntas para fortalecer as políticas públicas do setor.

O evento - realizado em um hotel em Teresina (PI), entre os dias 3 e 5 de setembro de 2025 -, reuniu representantes de 20 estados, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de órgãos estaduais de terras.

A iniciativa foi promovida pelo Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi), em parceria com o MDA e o Consórcio Nordeste, com apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e do Fundo Vale.

A cerimônia de abertura, em 3/9, contou com a presença do governador do Piauí, Rafael Fonteles, do superintendente regional do Incra no Piauí, Lailson Guedes, de representantes do MDA, do Interpi e gestores estaduais e de órgãos de terras.

No segundo dia do evento, o presidente do Incra, César Aldrighi, participou do Painel 1 - Governança da Terra na Perspectiva Federativa, destacando a relevância do encontro para a integração entre os órgãos federais e estaduais de terras. “É um encontro importante e é fundamental a nossa participação. Estamos aqui para abrir as portas do Incra, para articular as experiências que temos nos estados. É muito importante ouvir as experiências dos estados e encurtar distâncias entre as superintendências do Incra e os órgãos de terra. Esse trabalho vai nos ajudar a disponibilizar mais terras para o nosso público quilombola, sem-terra, ampliar a criação de assentamentos e melhorar o acesso à terra em todos os estados do país”, disse Aldrighi.

Durante a palestra, o presidente da autarquia ressaltou ainda o processo de reestruturação e modernização do Incra, incluindo fortalecimento da governança territorial; integração do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) com o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef); retomada da criação de assentamentos; identificação, demarcação e titulação de territórios quilombolas; ampliação do diálogo sobre terras públicas e devolutas, especialmente na Amazônia Legal. Segundo Aldrighi, a modernização tecnológica permitirá articular informações fundiárias entre União, estados e municípios, assegurando mais transparência e eficiência na gestão territorial.

O secretário Nacional de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian, também participou do Painel 1, ressaltando a importância da integração das equipes, informações e da busca das melhores práticas legislativas, tecnológicas, de gestão e processo. “O MDA e o Incra estão propondo a criação de uma política nacional de governança fundiária, que é justamente para unificar essas ações e nossas bases. Produzindo uma boa governança da terra, que ajude no desenvolvimento do Brasil. A partir dessa integração com os órgãos, temos melhorado essa proposta de governança. A gente lançou aqui o SICARF Federativo, que é o Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária que os estados vão usar para unificar as informações que vêm da plataforma de governança de terras e do Sigef, que são ferramentas lideradas e conduzidas pelo Incra”, explicou Savian.

Além do encontro nacional, o evento sediou o I Encontro Técnico dos Órgãos de Terras do Nordeste, que reuniu representantes dos nove estados da região, para discutir as especificidades da política fundiária nordestina e propor estratégias conjuntas para ampliar o acesso à terra e fortalecer a agricultura familiar.

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