Incra integra Mutirão COP30 e regulariza 115 famílias assentadas em Acará (PA)

O Incra no Nordeste do Pará (Incra/PA-NE) fez parte do Mutirão COP30,  força-tarefa para regularização ambiental e fortalecimento da agricultura familiar paraense. As ações ocorreram no assentamento Santa Maria I e II, no município de Acará (PA) e regularizou 115 famílias assentadas.

Acará está a cerca de 100 quilômetros da capital Belém e o Mutirão Cop 30 ocorreu entre os dias 21 e 23/10/2025. As atividades do Incra conseguiram regularizar cerca de 90% dos problemas fundiários das famílias assentadas. Entre as medidas do Incra/NE-PA estão a atualização cadastral no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) das parcelas e a emissão de Contrato de Concessão de USO (CCUs) para as famílias da área.

As equipes do Incra/PA-NE atuaram também na regularização ambiental dos lotes, atualizando os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos assentados regularizados e em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas). A parceria ocorre pois o Incra/PA-NE e a Semas assinaram Termo de Cooperação Técnica em que os processos de regularização ambientais são encaminhados para análise e validação dos dados ambientais diretamente entre as duas institutições.

Floresta que rende
Das 155 famílias assentadas no Santa Maria I e II, 99 delas possuem ativos de floresta na reserva legal. Por preservarem a floresta elas foram inscritas no mutirão para receberem os benefícios do Programa Floresta + Amazônia. Ao serem inscritas no Floresta + Amazônia cada família recebe de acordo com o percentual de ativo de floresta conservada. As famílias que preservam recebem entre R$200 e R$ 28 mil ao ano por hectare de mata conservada. 

O assentado e presidente da Associação dos agricultores e moradores do assentamento Santa Maria I e II, José Augusto Souza Vinagre comemorou as ações do Incra e demais parceiros no Mutirão COP30 em Acará, agradecendo os serviços prestados no assentamento. “Nosso assentamento tem 37 anos de existência e agora conseguimos com essa ação que os nossos assentados sejam beneficiados com o Programa Floresta + Amazônia. Pra gente é uma satisfação muito grande este incentivo do Governo, ajudando a manter a floresta em pé”, afirmou.

O superintendente do Incra/PA-NE, Manoel Raimundo Moraes, apontou que o Mutirão COP30 em Acará foi uma oportunidade para melhorar a interação com assentados e explicar o papel do Incra na valorização da Reforma Agrária e da agricultura familiar tendo a sustentabilidade ambiental como ponto de partida.

Já para o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/PA-NE, Ronaldo Coelho, o trabalho buscou atender as principais demandas dos assentados. “Realizamos a regularização e atualização das informações fundiárias dos assentados, para que eles tenham acesso aos benefícios de incentivos das políticas ambientais e créditos bancários”, assegura.

Mutirão COP30
A força-tarefa do Mutirão COP30 atuou ainda em outros sete municípios. A ação conjunta reuniu esforços dos governos federal, do estado e dos municípios em ação de cooperação voltada à sustentabilidade e regularização, visando avançar na regularização ambiental e fortalecer a agricultura familiar do Pará.

Segundo a coordenadora na Diretoria de Geotecnologias e Regularidade Ambiental da Semas, Maximira Costa, “esses dias de Mutirão COP30 são uma grande demonstração de como o Programa Regulariza Pará está levando política pública e regularização ambiental a quem mais precisa. Cada atendimento representa um passo concreto em direção a um Pará mais sustentável e justo”.

A iniciativa foi fruto de uma articulação do Estado do Pará com a Presidência da COP30, envolvendo União, Estado e municípios, reunindo esforços da Semas, Incra e parceiros do Floresta+ Amazônia, integrando o conjunto de boas práticas brasileiras que serão apresentadas no evento internacional, como exemplo de ação territorial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Com informações do Incra/PA-NE e Agência Pará.

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