Incra em Goiás alcança 279 títulos definitivos entregues em março

Em março, o Incra em Goiás entregou 279 títulos definitivos. Famílias de 12 assentamentos da reforma agrária (lista abaixo) comemoraram a chegada do documento que assegura a propriedade da terra. As áreas abrangidas foram criadas entre 1996 e 2012. A entrega e emissão de títulos será um trabalho contínuo durante todo este ano. 

José Roberto de Andrade e Maria José França de Andrade, moradores do assentamento Oriente, em Nova Glória, estão entre os que receberam o Título de Domínio em março. O casal vive no local desde 1999. Eles se dedicam à criação de vacas leiteiras, plantam milho e sementes para capim no lote de 21,4 hectares. Atualmente, com 28 vacas, a produção de leite da parcela é de até 350 litros por dia. 

Andrade acredita que agora terá mais facilidade para obter crédito em bancos. “Estou de olho em algumas vacas, posso financiar as lavouras e comprar mais bezerros”, afirmou. Segundo Andrade, outra mudança trazida está na redução do preconceito que a sociedade tem sobre o público da reforma agrária. Ele diz que “ser 100% dono da terra melhora a visão da população sobre o assentado”. 

Para Leandro Antônio do Nascimento, assentado no São Jerônimo, em Caçu, é a realização de um sonho. “É tudo de bom, é a vitória da união”, comemora. Ele credita o momento ao resultado do trabalho “árduo” dos servidores do Incra e da “dedicação” dos assentados. “Esse documento vai abrir mais portas para nós”, declarou. De acordo com Nascimento, o título possibilita a busca por novos investimentos visando aumentar a produtividade das parcelas. 

Parceria
Durante as atividades de entrega dos títulos, o superintendente do Incra em Goiás, Alexandre Rasmussen Alves, ressalta a importância do momento tanto para o assentado quanto para o instituto. Conforme o gestor, antes de se chegar até ali, os servidores do Incra trabalharam as fim de implantar a política de reforma agrária na sua integralidade. “Assim, o assentado passa a ter condição de ser produtiva e economicamente independente”, explica. “É muito gratificante ver a alegria e emoção de todos ao assinar o papel”, completa.

O resultado expressivo da emissão e entrega de títulos em Goiás é possível devido ao esforço conjunto dos servidores da regional do Incra, dos colaboradores do Instituto Federal Goiano (IFGoiano) – parceiros da autarquia por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) – e das prefeituras que aderiram ao Titula Brasil. Atualmente, 25 municípios do estrado formalizaram a adesão ao programa, criado com o objetivo de ampliar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União ou do Incra. 

Garantia
O Título de Domínio transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter definitivo. O instrumento é garantido pela Lei 8.629/93 e deve ser registrado em cartório.

Áreas onde houve titulação