Incra e Governo de Sergipe entregam 974 títulos de propriedade no estado

O Incra e o Governo do Estado de Sergipe entregaram 974 títulos de propriedade para agricultores familiares dos municípios de Simão Dias e Porto da Folha em 26 de novembro (quinta).

Os documentos, que oficializam a posse de pequenas propriedades rurais, foram entregues durante evento realizado no auditório da superintendência da autarquia federal, em Aracaju. “A entrega desses títulos é um marco na vida dessas famílias, que deixam de ser posseiras e passam a ser proprietárias das terras em que sempre trabalharam. É uma ação que promove justiça social, traz segurança jurídica e abre uma nova janela de oportunidades para esses agricultores”, afirmou o superintendente regional do Incra em Sergipe, Victor Sande.

A ação, resultado de convênio firmado entre Incra e Governo de Sergipe em 2015, vem promovendo a regularização de propriedades em todo o interior sergipano, contribuindo para a reorganização da malha fundiária do estado. “Essa é uma parceria que gera, além do impacto social imediato, um benefício extra, que é o ordenamento fundiário. Com informações mais precisas sobre as propriedades, torna-se possível planejar e executar melhor políticas específicas, voltadas para o desenvolvimento do meio rural”, explicou Sande.

Com encerramento previsto para o final deste ano, o convênio para regularização fundiária firmado entre Incra e Governo de Sergipe entregou, além dos 974 títulos do evento, outros 6,5 mil documentos de propriedade em todo o estado.

Outros títulos

O evento marcou, ainda, a entrega de outros 149 Títulos de Domínio (TD) para agricultores assentados. Os documentos definitivos, que consolidam a posse dos lotes de reforma agrária, foram entregues, de maneira simbólica, a agricultores representantes do assentamento Cuiabá, localizado entre os municípios de Poço Redondo e Canindé do São Francisco. “A entrega dos TDs vem sendo uma das prioridades do Incra em todo o país, porque esses documentos dão ao agricultor a posse efetiva do lote em que ele e sua família tanto trabalharam. Com o título, o trabalhador ganha acesso a um novo conjunto de créditos, que permitirá a ele fortalecer toda a sua estrutura produtiva”, analisou o superintendente.

Durante a solenidade, o instituto também anunciou a assinatura de 2,5 mil Contratos de Concessão de Uso (CCU). Os contratos, também entregues de maneira simbólica a alguns agricultores presentes ao evento, configuram-se como o primeiro documento oficial a garantir o usufruto do lote pela família assentada. De posse do documento, o agricultor assentado passa a ter acesso a todo o programa de créditos executado pela autarquia federal. Ao todo, assentados de 26 municípios de Sergipe serão contemplados com os novos CCUs.

Outros benefícios

Durante a solenidade, transmitida via internet, também foram assinados contratos para a concessão do Crédito Instalação, nas modalidades Apoio Inicial, Fomento e Fomento Mulher.

Nas linhas de crédito geridas pelo Incra para auxiliar na instalação das famílias assentadas e estruturar o início do processo produtivo nas áreas de reforma agrária de Sergipe foram investidos, somente em 2020, pouco mais de R$ 8 milhões.

Ao encerramento do evento, também foram assinados contratos que garantem um investimento de R$ 1,2 milhão na abertura e melhoria de estradas de acesso e na construção de passagens molhadas para assentamentos dos municípios de Lagarto e Estância.

Participaram do evento servidores do instituto, agricultores assentados, o superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel, os diretores da autarquia, Udo Gabriel (Gestão Estratégica), Giuseppe Vieira (Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento) e Humberto Maciel (Governança Fundiária) e o secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca, André Bonfim Ferreira.

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