Incra divulga RTID da comunidade quilombola Alto Pirativa, em Santana (AP)

O Incra no Amapá divulga o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Alto Pirativa, no município de Santana – localizado na região metropolitana da capital Macapá.

O documento marca um passo importante no processo de regularização fundiária da comunidade, etapa que antecede a publicação da portaria de reconhecimento do território.

Atualmente, vivem no Alto Pirativa 66 famílias quilombolas, que há gerações preservam tradições culturais e modos de vida vinculados à ancestralidade e à relação com a terra.

A elaboração do RTID resulta de estudos antropológicos, fundiários, históricos, cartográficos e ambientais. No Amapá, a Divisão de Territórios Quilombolas do Incra é composta por poucos servidores, mas que atuam com dedicação para garantir o avanço dos processos de reconhecimento e titulação das comunidades tradicionais.

O chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra no Amapá, Mateus Pagliarini, acompanha de perto essa jornada desde 2009, quando ingressou como chefe da Divisão Fundiária. Em 2016, assumiu o Setor Quilombola e, em 2024, passou a chefiar a Divisão de Territórios Quilombolas. Sua trajetória reflete o compromisso institucional e pessoal com a promoção dos  direitos territoriais das comunidades quilombolas no Estado. “Cada RTID apresentado é fruto de um esforço coletivo e técnico, mas também de uma construção histórica junto às comunidades, que lutam pelo reconhecimento de seus territórios há décadas”, destacou Pagliarini.

O relatório identifica e delimita a área de ocupação tradicional, servindo de base para a continuidade do processo administrativo de titulação coletiva. Em todo o Amapá, o Incra conduz atualmente 30 processos de regularização de territórios quilombolas em diferentes etapas.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação é uma das fases do processo de regularização fundiária de territórios quilombolas, conduzido pelo Incra conforme a Instrução Normativa nº 57/2009. Após a publicação do RTID, o processo segue para a portaria de reconhecimento, a decretação de desapropriação e, por fim, a titulação definitiva das terras em nome da comunidade.

Com informações do Incra/AP.

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