Incra cria o assentamento Resistência Camponesa para 76 famílias no Paraná

Foi publicada nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União, a portaria de criação do assentamento Resistência Camponesa, localizado no município de Cascavel, no Paraná. O anúncio havia sido feito no sábado (8), durante ato ocorrido no local, marcando a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no estado.

Com área de 479,1 hectares e capacidade para 76 unidades agrícolas, o novo assentamento foi implantado pelo Incra a partir da aquisição do imóvel rural denominado "Fazenda São Domingos", por meio da modalidade compra e venda, conforme o Decreto nº 433/1992. A portaria autoriza a regional do Paraná a dar início ao processo de seleção para a inclusão das famílias como beneficiárias da reforma agrária.

“Reconstruímos o Incra para voltar a criar assentamentos e, hoje, celebramos a resistência de uma luta de 26 anos dos acampados”, disse o chefe de Gabinete da Presidência da autarquia, Luiz Oliveira, durante o evento. Em seguida, fez a entrega simbólica do documento aos presentes, representando o presidente, César Aldrighi, que não pôde comparecer à solenidade.

Na ocasião, a diretora de Desenvolvimento Sustentável do Incra, Rosilene Rodrigues, destacou a experiência paranaense em organização produtiva. “Trouxemos lideranças de todo o país e o estado foi uma referência no aprimoramento do programa de agroindustrialização Terra Sol”, afirmou a gestora.

Acampada na área desde o início da formação do acampamento Resistência Camponesa, Sirlei da Silva Lins enalteceu a persistência de todos os que permaneceram no local por mais de duas décadas aguardando a obtenção pelo Incra. “Estamos realizando esse sonho conquistado na base de muita luta nas vigílias, na iminência de um despejo, e agora teremos o nosso assentamento”, celebrou.

Segundo o representante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), José Damasceno, a reforma agrária deve ser feita nas melhores terras, próximas aos centros urbanos, para as famílias poderem progredir. “O Paraná ainda tem 81 acampamentos e não há mais fome neles, com organização produtiva. Espera-se que essa política pública chegue nesses lugares”, ponderou.

O prefeito de Cascavel, Renato Silva, presente no evento, disse que o município está à disposição para ajudar no desenvolvimento do novo assentamento. Já o diretor de coordenação da Itaipu Binacional, Carlos Carboni, lembrou do fornecimento de alimentos à cidade, pelos acampados, durante a pandemia de covid-19. A hidrelétrica fez parcerias de assistência técnica para atender 2,5 mil mulheres agricultoras no estado. “São ações para produção de alimentos, comercialização e geração de renda”, completou.

O superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, destacou a volta do instituto como órgão executor da política pública de reforma agrária. O último assentamento implantado no estado ocorreu ainda no exercício de 2016: o Irene Coelho de Souza Lobo, com capacidade para duas famílias, no município de Pitanga.

“Com a criação do Resistência Camponesa, em Cascavel, o Paraná passa a ter 347 projetos de assentamento instalados pelo Incra, além da inclusão – no ano passado – dos territórios quilombolas no PNRA”, concluiu Guedes.

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