Incra capacita pesquisadores de universidade para cadastro de famílias quilombolas na Paraíba

A Divisão de Territórios Quilombolas do Incra na Paraíba realizou, dia 5 de dezembro, treinamento de pesquisadores da área de Geografia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para a utilização da Plataforma de Governança Territorial (PGT Campo). A solução vai ser usada no cadastramento das famílias da comunidade quilombola Cruz da Menina, localizada em Dona Inês. Os trabalhos de campo serão realizados de 15 a 19 de dezembro.

A capacitação integra o processo de aperfeiçoamento das atividades de campo, com foco na operacionalização do sistema e na padronização dos procedimentos de coleta e registro das informações territoriais e socioeconômicas. O treinamento foi conduzido pelas servidoras do Incra no estado, que apresentaram a estrutura do PGT Campo e orientaram a equipe acadêmica sobre os protocolos aplicados em territórios quilombolas.

O grupo da UFPB é composto por seis pesquisadores — entre professores, mestrandos e doutorandos — vinculados ao projeto Gestar: Território, Trabalho e Cidadania, cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e vinculado ao Departamento de Geociências do Campus I. A equipe, coordenada pela professora doutora em Geografia Amanda Marques, do Campus III da UFPB, em Bananeiras, participa da atividade como parte da cooperação técnica com o Incra nas ações de levantamento de campo na comunidade, que vão resultar no cadastro das cerca de 100 famílias de Cruz da Menina.

Enquanto ocorre o cadastramento das famílias, está em elaboração o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade. As demais peças técnicas do processo de regularização - como levantamento fundiário e análise de sobreposições - estão em produção e vão integradas ao processo administrativo do território quilombola.

A iniciativa reforça o compromisso do Incra em qualificar parceiros institucionais e fortalecer as etapas de regularização dos territórios quilombolas, garantindo precisão aos registros e agilidade no andamento dos processos no estado.

Processo de Regularização Quilombola

As comunidades quilombolas são grupos étnicos formados majoritariamente por população negra que se reconhecem por vínculos com a terra, o território, a ancestralidade e práticas culturais próprias.

Para iniciar a regularização do território, a comunidade deve solicitar ao Incra a abertura do processo e apresentar a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares.

O Incra realiza então os estudos para elaboração do RTID. Após a fase de contestações e sua análise, o RTID aprovado possibilita a publicação de portaria de reconhecimento dos limites do território.

Na etapa seguinte ocorre a regularização fundiária, com desintrusão (retirada) de ocupantes não quilombolas por meio de desapropriação e/ou indenização e a demarcação da área. O processo é concluído com a emissão do título coletivo, em nome da associação da comunidade, registrado em cartório sem custos para os beneficiários.

Atualmente, 36 processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em andamento no Incra na Paraíba. Segundo a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade/PB), Francimar Fernandes, 49 comunidades remanescentes de quilombos na Paraíba já possuem a Certidão de Autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares.