Famílias assentadas recebem 1.060 títulos definitivos no Rio Grande do Norte

Beneficiários de 25 assentamentos em 13 municípios do Rio Grande do Norte receberam, nesta sexta-feira (21), 1.060 Títulos de Domínio (TD) em evento realizado na comunidade Angélica - localizada no município de Ipanguaçu a 92 quilômetros de Mossoró -, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

Além dos títulos, o Incra anunciou a emissão de 750 novos contratos de crédito em várias modalidades para famílias beneficiárias da reforma agrária no estado, no valor de R$ 3,7 milhões, totalizando 1.600 contratos expedidos em 2020. Além de movimentar a economia local, o dinheiro deve impulsionar o crescimento da produção nos assentamentos.

No discurso durante o evento, a ministra Tereza Cristina destacou que este ano o Incra destinou, somente para os assentamentos do Rio Grande do Norte, mais de R$ 6 milhões em contratos de crédito. “Portanto, em um ano e meio de governo nós já entregamos R$ 12 milhões em créditos para os pequenos produtores do estado”.

Ela disse ainda que o Incra vai liberar R$ 2,2 milhões para a construção de uma adutora e um reservatório para o atendimento de seis assentamentos localizados no município de Porto do Mangue. E mais R$ 700 mil para obras de recuperação de estradas vicinais que vão beneficiar 532 famílias desses assentamentos.

O presidente do Incra disse que a entrega dos 1.060 títulos aos assentados no Rio Grande do Norte representa a concretização de uma missão dada pelo Presidente da República ao Incra e ao Ministério da Agricultura. “Estamos realizando um sonho dessas pessoas e cumprindo uma obrigação nossa de entregar esses títulos. Vamos fazer isso em todo o país. Estamos começando agora e a nossa intenção é seguir com o trabalho”.

O agricultor Geraldo Oliveira da Silva, de 82 anos e sua esposa Maria Roberta Bezerra da Silva, também de 82 anos, receberam das mãos do presidente Bolsonaro o título do lote onde moram no assentamento Espírito Santo, no município de Ceará-Mirim. “Agora teremos condições de plantar mais”, afirmou ela, ao comemorar o recebimento do documento de posse definitiva do lote onde vive. O casal produz feijão, mandioca, milho, fava e criam animais como galinha e porcos. “Foi um presente de Deus”, disse o novo beneficiado.

Moradores do assentamento Santa Maria, localizado em Ipanguaçu, há 20 anos, José Maria da Silva e Maria Evaristo da Silva também foram contemplados com o título do lote onde moram durante o evento. “Agora vamos ter mais acesso ao crédito dos bancos”, afirmou o agricultor, completando que “quando a gente chega com o documento oficial na mão eles tratam a gente de forma diferente”.

A titulação nos assentamentos é uma das prioridades do atual governo. No Rio Grande do Norte existem 286 assentamentos, onde vivem 19.389 famílias. No período entre janeiro de 2019 a agosto deste ano o Incra emitiu no estado 1.678 títulos, um número maior do que todos os TDs emitidos no período de 2001 a 2015, que foi de 1.203.

Com a entrega desses novos títulos, o Incra totaliza, em 18 meses, 46.981 documentos titulatórios emitidos para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em todo o País, sendo 7.388 Títulos de Domínio (TD) e 39.593 Contratos de Concessão de Uso (CCU).

Participaram do evento os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e das Comunicações, Fábio Farias. As duas pastas também fizeram entregas de serviços do Governo Federal ao estado.

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