Encontros marcam novas edições da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola no Espírito Santo

O Norte do Espírito Santo recebeu, em setembro, a quinta e a sexta edições da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola (MEDQ). Foram duas reuniões realizadas nas cidades de Conceição da Barra e Linhares e que promoveram espaços de escuta para moradores de comunidades quilombolas nas zonas rurais de municípios do norte capixaba.

Essas são as primeiras ação da Mesa Quilombola capixaba em 2025. Além da participação de representantes das comunidades quilombolas, os encontros contaram com a presença de órgãos estaduais e federais convidados e com o apoio das prefeituras.
 
A quinta Mesa foi na sexta-feira (19/09), no espaço do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Quilombola de Conceição da Barra. Estiveram presentes vinte comunidades da região denominada Sapê do Norte, localizadas entre São Mateus e Conceição da Barra. Entre elas estão as comunidades: Angelim 1, São Domingos, Linharinho e Coxi. A participação de representante do Ministério Público Federal foi o destaque.

A sexta Mesa ocorreu na tarde de quarta-feira (24/09), no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Linhares. Participaram, nesta ocasião, os distritos de Degredo, Povoação e Lagoa da Viúva que, juntos, reúnem dez comunidades quilombolas. Esteve na Mesa a secretária de Assistência Social do município, que recepcionou a demanda das comunidades de implantar um CRAS Quilombola em Linhares.

Interlocução
Criada pela Portaria Incra nº 188, de 11 de outubro de 2023, a Mesa Estadual de Diálogo Quilombola é um espaço estratégico de interlocução entre órgãos do governo federal e da sociedade civil. O objetivo é discutir e propor soluções referentes aos processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas que tramitam na autarquia. Além disso, visa também buscar medidas de prevenção, mitigação e gestão de conflitos.

A fim de ampliar a divulgação das políticas públicas de reforma agrária - em específico a atribuição do Incra de regularizar os territórios quilombolas - a Mesa Quilombola Estadual tem sido realizada em sistema itinerante, propiciando maior participação de representações das comunidades nos eventos. Essa medida amplia o alcance da iniciativa ao contemplar as diversas regiões capixabas ouvindo mais comunidades.

Compromisso
Nos dois encontros, estiveram presentes a superintendente regional do Incra/ES, Penha Lopes, e o superintendente do MDA no estado, Laércio Nochang. Penha Lopes assegurou o compromisso do Incra em manter o diálogo permanente com as comunidades para que os territórios sejam reconhecidos e efetivamente titulados, garantindo assim a permanência da comunidade no local. 

“A partir da instalação da Mesa Quilombola no Espírito Santo, em 2024, os eventos realizados se estabeleceram como espaços coletivos de escuta, de diálogo e de reconhecimento do poder de fala a todos que participam desses encontros. Além disso, mostra-se também fundamental a articulação com os demais órgãos públicos no sentido de construir caminhos que nos levem a soluções para reduzir os conflitos agrários e que resultem na regularização fundiária quilombola”, destacou Penha Lopes.

Já a chefe da Divisão de Territórios Quilombolas, Patrícia Cabral Costa, apresentou informações sobre o passo a passo e as fases do processo administrativo. A servidora do Incra/ES explicou as etapas - desde sua abertura e tramitação no Incra - até alcançar a instância de reconhecimento e titulação definitiva dos territórios, abrindo espaço para sanar dúvidas dos representantes das comunidades presentes ao evento.

Quilombolas capixabas
Estima-se que existam no Espírito Santo aproximadamente 100 comunidades de remanescentes quilombolas, das quais ao menos 50 são reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. Atualmente, tramitam 24 processos de regularização fundiária e titulação dos territórios das comunidades quilombolas no Incra/ES. Até o momento, apenas a comunidade São Pedro, em Ibiraçu (ES), detém a titulação do território.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Espírito Santo
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