Encontro discute a política de regularização fundiária quilombola no Rio Grande do Norte

A realização da 8ª Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola no Rio Grande do Norte cria oportunidade para que instituições públicas e representantes da sociedade civil vinculados à pauta possam debater as reivindicações dos remanescentes de quilombo no Estado, com destaque para a titulação dos territórios.

O evento acontece, dia 4 de julho, na sede do Incra no Rio Grande do Norte, e é o momento no qual os representantes das comunidades quilombolas no estado apresentem formalmente as pautas novas do segmento, bem como as instituições públicas façam exposição dos trabalhos realizados e as próximas etapas necessárias ao atendimento das demandas em andamento.

De acordo com o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra no Rio Grande do Norte, André Garcia Braga, a mesa estadual de acompanhamento é importante para aproximar o diálogo dos quilombolas com o Incra e com outras instituições parceiras que atuam com políticas públicas para essas comunidades. “Neste sentido, muitas vezes os gestores das instituições percebem os gargalos da política aplicada na ponta por meio deste contato dialógico da mesa quilombola, proporcionando avanços e adequações nos normativos e na própria atuação dos órgãos na implementação das políticas para estas comunidades”, diz.

A 8ª Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola é realizada pelo Incra e a Coordenação Estadual dos Quilombos do Rio Grande do Norte (COEQ), sendo apoiada ainda pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e o Banco do Nordeste.

Segundo o superintendente regional do Incra, Adans Rayne Santiago, o evento é crucial para promover a integração entre as comunidades quilombolas e as instituições governamentais que oferecem políticas públicas a essa população. “Temos a honra de sediar mais uma edição da mesa aqui no Rio Grande do Norte. É um momento para compartilhar expectativas e assegurar que as comunidades quilombolas se sintam acolhidas, reconhecendo-as como um dos principais públicos do Incra, com direito e dever de apresentar suas demandas. Nosso objetivo é fortalecer os laços e garantir a efetivação dos direitos dos territórios quilombolas", afirma.

Dados quilombolas

No Rio Grande do Norte, há 30 processos de titulação de territórios quilombolas em diferentes fases de evolução e andamento.

Já foram publicados oito Relatórios Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) no Diário Oficial da União, sendo que atualmente há dois em elaboração.

Em relação à titulação de territórios quilombolas no estado, já foram emitidos títulos parciais para as comunidades de Jatobá (com oito títulos em um território), Acauã (com três títulos) e a Boa Vista dos Negros (um título).

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